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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria 101/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº. 101/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC n° 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Paula Silva Soares, Maira Regina Sousa Silva...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0273 2018

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar o Extrato do Termo de Cooperação n° 0273-2018, publicado no D.O.E. de 17/09/2018, página 37, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “ASSINATURA: 15/09/2015” LEIA-SE: “ASSINATURA: 15/09/20...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Apae Diamantino

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 204708/2018 INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Norm...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Apae Barra do Garças

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 182193/2018 INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Pestalozzi de Cotriguaçu

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 295094/2018 INTERESSADA: Associação Pestalozzi de Cotriguaçu DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016...

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