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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 098/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA FISCAL e GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1152 2016 ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA SETAS

    PORTARIA N.º 095/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca d...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Substituição de Pessoal

    PORTARIA N.º 089/2016/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a servidora Jane do Carmo Almeida de Paula, Assessora Especial II, matrícula funcional n.º 56827, para responder pelas ações da Secretaria Adjunta de Cidadania de 11/07/16 a 25/07/16, durante o a...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Comitê de Gestão de Qualidade

    Portaria nº. 92/2016/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO, a PORTARIA nº. 035/2016/GAB/SETAS/MT na qual dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Qualidade da SETAS. RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Portaria 008/2016/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 008/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria NGR Prorrogação GT

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 087/2015/SETAS Prorroga o prazo para as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 32/2016/GAB/SETAS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a nece...

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