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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA 115 2016

    PORTARIA N.º 115/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Portaria 09/2016

    PORTARIA Nº 09/2016/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA 110 2016

    PORTARIA N.º 110/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Retificação da Portaria do Casamento Social

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar as Portarias nºs 079 e 080/2016/GAB/SETAS/MT, publicados no D.O.E. de 22/06/2014, página 41 e 42, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Titular: “Daiana Karolina da Silva” LEIA-SE: Titul...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA 107 2016

    PORTARIA N.º 107/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA VEÍCULOS

    PORTARIA Nº 105/2016/SETAS Instaura processo de Tomada de Contas Especial O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado d...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA 103 subs de alguns servidores da equipe responsavel por licitação na modalidade pregão

    _____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA N.º 103/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007, e consideran...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - FICAL CONTRATO MARIMAR

    PORTARIA N.º 105/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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