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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Edital de Eliminação de Documentos 01

    PORTARIA Nº 100/2018/SETAS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Nº 001/2018 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº94/2015/GAB/SETAS, de 10/12/2015, publicada no Diário Oficial de 17/12/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2018, autorizada pelo...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Revogação de Portaria

    PORTARIA Nº 096/2018/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 022/2017/SETAS, publicada no Diário Oficial número 26966, em data de 21/02/2017, com efeitos a partir de 13 de ago...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS INDEA Ganha Tempo Unidade V Grande Fiscal

    PORTARIA Nº 95/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 8.666 de 21/06/1993, Lei 4.320/64 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria Decisão LUPPA

    PORTARIA Nº 92/2018/GAB/ SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a decisão proferida no Processo Administrativo nº. 203687/2018, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar à Empresa Luppa Administradora de Serviços e Rep...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - Portaria 014/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 013/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Portaria Conjunta 363/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 363/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - alteração FISCAIS CONTRATOS PPP

    PORTARIA N.º 090/2018/GAB/SETAS/MT Altera os membros da Portaria nº. 013/2018/GAB/SETAS/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.6...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Minuta Portaria SINE

    PORTARIA N.° 091/2018/GAB/SETAS Estabelece procedimentos para manutenção dos serviços do SINE durante a realização da manutenção predial do prédio RIP 9067.00178.500-1. A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; CONSIDERANDO o teor do O...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1347 2018 Pref Alto Taquari

    PORTARIA Nº 088/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0697 2018 Pref de Lambari D'Oeste ( Aquisição de um veículo)

    PORTARIA Nº88/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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