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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1261 2018 Pref de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 063/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1512 2017 portaria 062 2018

    PORTARIA Nº 062/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Portaria susbtituição de membros CIB

    PORTARIA Nº 059/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1°. Substituir os membros abaixo, relacionados na composição governamental da Comissão Intergestores Bipartite 2018: I- A servidora Ora...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0495 2018 Pref Jaciara

    PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 42 2018 SUBST DE LANDOLFO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 042/2018/GAB/SETAS/MT PUBLICADO NO D.O. DO DIA 26/04/2018- Nº 27249 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SETAS ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º Delegar a Sra. LISANDRA GUIMARÃES XAVIER Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, as atribuições de Coordenadora de Aquisições e Licitações como substitut...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - comissão de monitoramento FAESP

    PORTARIA 057/2018/GAB/SETAS/MT Dispõe sobre a nomeação da comissão de monitoramento, avaliação e fiscalização da parceria a ser celebrada com a Fundação de apoio ao ensino superior Público Estadual - FASPE e a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, mediante termo de colaboração ou termo de fomento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria Conjunta 229/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 229/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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