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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 094 2015 Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 094/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos, co...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - Portaria nº 92 2015 Fiscal TC nº 07 2015

    PORTARIA Nº. 92/2015/SECITECI/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras relacionadas abaixo, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº. 007/2015/SECITECI, firmado entre a Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e ...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - Portaria nº 91 2015 Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº. 091/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - Portaria nº 39-2015

    PORTARIA 39/2015/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC, a I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, RESOLVE: Art. 1º Instituir o encerramento das atividades p...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria nº 89 2015 Conselho Fiscal ETEEPT Diamantino

    PORTARIA nº. 89/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar n°. 566, de 20 de maio de 2015, bem como a Lei Complementar n°. 500, de 22 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR os nomes dos membros el...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria nº 88 2015 Homologa Composição Conselho Diretor ETEPT Diamantino

    PORTARIA nº. 88/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar n°. 566, de 20 de maio de 2015, bem como a Lei Complementar n°. 500, de 22 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR os nomes dos membros e...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria nº 87 2015 Designa Fiscal TC nº 10 2015

    PORTARIA Nº. 87/2015/SECITECI/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EMERSON TOLEDO SANTANA, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº. 10/2015/SECITECI, firmado entre a Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e a...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ALTERACAO DE COMPOSICAO CPL

    PORTARIA Nº. 090/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Portaria nº. 075/2015/SECITECI/MT, publicada em 13/11/2015, que institui...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Portaria nº 82 2015 Homologa Composição Conselho Diretor da Escola Técnica de Tanagará da Serra

    PORTARIA Nº. 082/2015/SECITECI/MT Homologa a composição do Conselho Diretor da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Tangará da Serra. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar Nº. 566, de 20 ...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria nº 85 2015 Processo Seltivo de Aluno

    PORTARIA Nº. 085/2015/SECITECI/MT Institui as normas para realização de Processo Seletivo de Alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECITECI/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - Portaria nº 079 2015 Prorrogação de Prazo de Portaria 52 2015

    PORTARIA Nº. 079/2015/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, considerando a Portaria nº. 52/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E. em 13/08/2015, Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias constante no art. 6º da Portaria nº. 52/2015/SECI...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - Portaria nº 84 2015 Comissão de Processo Seletivo Simplificado 001 2015

    PORTARIA Nº. 84/2015/SECITECI/MT Institui a Comissão Central e Comissões Locais para a execução do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2015/SECITECI - para contratação temporária de professor para atuar na Educação Profissional e Tecnológica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso d...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Portaria nº. 074/2015/SECITECI

    PORTARIA Nº. 074/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Portaria nº. 072/2015/SECITECI

    PORTARIA Nº. 072/2015/SECITECI/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela L.C nº. 566, de 20/05/2015, considerando a Portaria nº. 068/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E nº. 26639 em 14/10/2015, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição constante no art. 1º da Por...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 073/2015/SECITECI/MT Designar servidor para fiscalização e acompanhamento de contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Retificação Portaria 64/2015

    2ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 064/2015/SECITECI/MT - DO.E 18/09/2015 Retifica-se o item “b” do § único do art. 3º da Portaria nº. 064/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E nº. 26622 em 18/09/2015, que institui o Comitê Organizador Local da Agenda Estratégica de Ciência, Tecnologia e Inovação - AECTI/MT, conforme discriminado abaixo: Onde se lê...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria nº 38-2015

    PORTARIA 38/2015/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC, a I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MEIRE NEIDE DE BARRO...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria nº 37-2015

    PORTARIA 37/2015/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC, a I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, o Termo de Cooperação 001/2015/CGE/SECITECI e ainda o Ato n...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Portaria nº 069 2015 Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº. 069/2015/SECITECI/MT Designar servidores para fiscalização e acompanhamento de contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionado...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 066 2015 Regulamenta a expedição de diplomas

    PORTARIA Nº. 066/2015/SECITECI/MT Regulamenta a expedição de diplomas de cursos técnicos de ensino médio integrado, concomitante ou subsequente de escolas privadas extintas no Estado de Mato Grosso, conforme Resolução Normativa nº. 001/2014-CEE/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogat...

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