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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº. 63/2016/SECITEC/MT Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação Anual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela L...

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  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - Portaria nº 062 2016 Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº. 62/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização dos co...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria nº 058 2016 Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº. 58/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização dos co...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria 018/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 18/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria 017/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 17/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 016/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 16/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Portaria 55 2016

    PORTARIA Nº 55/2016/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas, pela Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, considerando a Portaria nº 032/2016/SECITECI/MT, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, que aprova o regulamento da VIII Mostra Estadual de Ciência...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Portaria nº 054 2016 Fiscal de contrato (1)

    PORTARIA Nº. 54/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização dos co...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - PORTARIA 15 2016

    PORTARIA 15/2016/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Portaria nº 052 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 52/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização dos co...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - Portaria 014/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 14/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - Portaria 013/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 13/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - portaria substituição

    PORTARIA Nº. 050/2016/SECITEC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO - SECITEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Claudio Fernandes de Figueiredo, Assessor Técnico II, para responder, em caráter de substitui...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Portaria nº 048 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 48/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização do con...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria nº 45 2016 Fiscal (1)

    PORTARIA Nº. 45/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos cont...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria nº 44 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 44/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contr...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Extrato de portaria 162 2016 proc nº 454247 2013 SECITECI

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 162/2016/CGE-COR/SECITEC Extrato de Portaria n. 162/2016/CGE-COR/SECITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Sócrates de Albuquerque Menezes,...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Portaria 43 -2016 - Fiscal

    PORTARIA Nº. 43/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contr...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - Portaria nº 42 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 42/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contr...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - Portaria nº 41 2016 (1)

    PORTARIA Nº.41/2016/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Turismo, ofertado no Campus Universitário de Nova Xavantina UNEMAT, para fins de Renovação de Reconhecimento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrog...

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