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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Portaria Comissão de Monitoramento Associação Dom Aquino Correa

    PORTARIA Nº. 169/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº. 168/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Ana Fla...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - ERRATA PORTARIA 129 2022

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.348 PUBLICADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2022 - PÁGINA.53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 129/2022/SECITECI/MT Onde se lê: Art.1º Determinar que o Calendário Letivo para Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Escolas Técnicas Estadual de Educação Pr...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Portaria 165 de reabertura de inscrição Prêmio Inova 2022 Novo Cronograma

    PORTARIA Nº. 165/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Reabrir o prazo de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso Edição 2022/2023, publicada Diário Oficial n° 28.333, em 20 de setembro de 2022, página 52 a 55, que dora...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - 166 Homologação do CONSELHO DIRETOR DE POXORÉU

    PORTARIA Nº. 166/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria de reabertura de inscrição Prêmio Inova 2022 Novo Cronograma atualizado (2)docxxdocxx

    PORTARIA Nº. 163/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Reabrir o prazo de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso Edição 2022/2023, publicada Diário Oficial n° 28.333, em 20 de setembro de 2022, página 52 a 55, que dora...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 160

    PORTARIA Nº 160/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria de Termo de convênio

    PORTARIA Nº. 158/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Ana Fla...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 156/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Jucimar...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Portaria do Termo de fomento n. 911/2022

    PORTARIA Nº. 153/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Portaria 62 2022 Substituição em razão do periodo de ferias Janda

    PORTARIA 062/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA 143 ERRATA

    ERRATA - PORTARIA Nº 143/2022/SECITECI/MT Na portaria nº 143/2022/SECITECI/MT do contrato, celebrado entre a SECITECI e a Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI, publicado no D.O.E. nº 28.367, página 68, no dia 07/11/2022: ONDE SE LÊ: CONTRATO EMPRESA OBJETO FISCAL UNIDADE A PARTIR Instrumento Contratual n...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº 150/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando que, no perío...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA ATUALIZAÇÃO 2022

    PORTARIA Nº 143/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº. 148/2022/SECITECI/MT Altera portaria 66/2022/SECITECI/MT e nomeia os membros da Comissão Responsável para elaborar estudos e apresentação de proposta de atualização e reformulação do PCCS dos servidores do quadro de pessoal da SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria

    PORTARIA nº 140/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição de comissão permanente para execução de Processo de Seleção de Alunos, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições e considerando a Lei...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - 146 Designação Direção Escola Técnica de Cuiabá

    PORTARIA Nº 146/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a c...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - 145 PORTARIA Bacharelado em Direito Campos de Julio

    PORTARIA Nº 145/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - 144 Homologação do CONSELHO DIRETOR DE SINOP

    PORTARIA Nº. 144/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Alteração de cronograma

    PORTARIA Nº.142/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso MT. RESOLVE: Art. 1º - Alterar o cronograma referente ao regulamento do Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso Edição 2022/2023, publica...

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