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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Extrato de publicação do 3º AO CTR 0172021 ORTOMED

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: ORTOMED SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA, representado por: ODAIR DOS SANTOS HIPÓLITO. OBJETO: “cont...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 0092023

    INEXIGIBILIDADE N° 009/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer nº 1089/SGAC/PGE/2023 (pg. 179-213), consubstanciado no art. 74, inciso III, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/24063 OBJETO: “contratação de empresa qu...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 0372022 octa

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: OCTA ENERGIA SOLAR LTDA, representado por: LUIS RAMBO LANGER. OBJETO: “Locação de imóvel tipo c...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Errata Extrato do CTR 068 2020 CENTRO CUIABANO DE EXECELENCIA

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.502 - PUBLICADO EM 18/05/2023- PÁG.50 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2018 - ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, - Representada pelo Secr...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Errata Extrato do CTR 053 2022 CS BRASIL FROTAS

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.502 - PUBLICADO EM 18/05/2023- PÁG.51 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021/SEPLAG - ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, - Representada pel...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 156 2022 ADERVI

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - ARP Nº 010/2021/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de publicação do 1º AO CTR 0882022 GL OXÍGÊNIO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022/SES/MT- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021/SES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: GL OXIGÊNIO EIRELI, representada por ISAIAS LOPES DE OLIVEI...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de publicação do 1º TA AO CTR 0892022 S&t INOVAÇÕES TECNOLOGIAS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SES, CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: S&T INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, representado por FABIANA ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0922022 WHITE MARTINS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representada por:...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de publicação do CTR 0842023 SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023/SES/MT - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023/SES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, representado por S...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Extrato de publicação do 5º AO CTR 0072019 WHITE MARTINS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representado por: RODINEY VIZOTTO BARBOSA. OBJETO...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Dispensa 031 2023 aquisição de produtos nutricionaias para atender demanda judiciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2023 RECONHEÇO a contratação de aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta na Manifestação nº 03/SGAC/PGE/2023 às (fls. 206-222), fundamentado no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/00977 OBJETO: “Aquisição de pr...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - TC N° 0165 2023 UNEMAT

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0165/2023 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/UNEMAT - CNPJ 01.367.770/0001-30. Processo: UNEMAT-PRO-2022/03599 Cláusula Primeira - Do Objeto O present...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Dispensa 036 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes iniciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 004/CPPGE/2020 às fls. (1375-1413), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2022/10451 OBJETO: “Aquisição de medicamento...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Termo de Convênio 0797 2023 Prefeitura Municipal de Confresa

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/ SES/ MT EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0797-2023. Processo: 539853/2021 e SES-PRO-2023/00609 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - CNPJ - MF Nº 37.464.716/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presen...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1479 2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONVÊNIO N.1479-2022. PROCESSO N. 539853/2021 E SES-PRO-2023/00609 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA. DO OBJETO: O presente Termo tem por finalidade rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 1479-2022, conf...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Dispensa 035 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes iniciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 003/CPPGE/2020 às fls. (579/589), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/5419 OBJETO: “Aquisição emergencial de medicamentos ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Dispensa 034 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes iniciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 003/CPPGE/2020 às fls. (551/561), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/9959 OBJETO: “Aquisição emergencial de medicamentos ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - INEXEGIBILIDADE 008 2023 SES PRO 202316467

    INEXIGIBILIDADE 008/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer nº 1.145/SGAC/PGE/2023 (pg.535/580), consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f” da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/16467 OBJETO: “Contratação de em...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 0962021 JUDKAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO EIRELI, representado por: DOMINGOS RODRIGUES DOS SA...

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