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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 010/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 111/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 009/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº009/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 008/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 111/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 0111/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 109/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 109/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 007/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 110/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 110/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 112/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 0112/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 028/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 028/GBSES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 001/SES/MT/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde - IPAS, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para o ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Port. nº 075/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 075 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refere...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Portaria Conjunta 1114/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 1114/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/20...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 026/2016/GBSES

    PORTARIA N.º 026/2016/GBSES Institui o Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP e designa servidores para a sua composição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Complementar Estadual nº 566/2015, de 20 de maio de 2015. R E S O L V E : Art. 1º Fica instituído o Escritório de Gerenciamento ...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2015/SES/SEGES/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 003/2015/SES/SEGES/MT. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO D ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº. 194, de 15 de julho de 2015, artigo 101, parágrafo 1º, ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria 021/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 021/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a decisão nos autos nº. 569139/2013; Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alte...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria Conjunta 034/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° 22628...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Portaria Conjunta 005/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/2010 e art. 3º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - PORTARIA Nº 023/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 023/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio 100 (cem) leitos/dia de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, em cumprimento a decisão proferida nos autos judiciais de N°. 8522-27.2011.811.0041 (Ação Civil Pública), que...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - PORTARIA Nº 021/2016/GBSES

    PORTARIA Nº. 021/2016/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 8. 151, de 08 de junho d...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - Portaria 022/2016/gbses rep

    PORTARIA Nº 022/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria 009/2016/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 15.01.2016, que aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual para os fundos Municipais destinados às ações de controle do vetor transmissor da D...

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