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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - Extrato de Portaria Conjunta 126/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 126/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta n. 126/2016/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de DARCY NOGUEIRA, matrícula nº 74...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 096

    PORTARIA Nº 096/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o §1º do artigo 199 Constituição Federal de 1988, que estabelece que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convêni...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 034/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 034/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 037/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 037/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 036/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 036/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 035/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 035/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 078

    PORTARIA Nº 078/2016/GBSES Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 093

    PORTARIA Nº 093/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o art. 5º caput, parágrafo primeiro da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; R E S O L V E: Art. 1º Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos res...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 87

    PORTARIA Nº 087/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 081

    PORTARIA Nº 081/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 080

    PORTARIA Nº 080/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 079

    PORTARIA Nº 079/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 077

    PORTARIA Nº 077/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº 170/2010/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 02/08/2010, que instituiu, em caráter permanente, o Comitê Gestor da Política de Segurança da Informação - CGPSI da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. CO...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 076

    PORTARIA Nº 076/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 021/2009/GBSES, que instituiu a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA 001/2016/SES/SEGES/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/SES/SEGES/MT. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DESTADO DE GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº. 194, de 15 de julho de 2015, artigo 62, parágrafo 3º, ite...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 140/2016/CGE

    PORTARIA Nº 140/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 139/2016/CGE

    PORTARIA Nº 139/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 138/2016/CGE

    PORTARIA Nº 138/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 137/2016/CGE

    PORTARIA Nº 137/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria Conjunta 134/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 134/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 046/2013, de protocolo n° 569140...

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