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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 270/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 270/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 269/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 269/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 268/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 268/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 241-2022-GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 241/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 241/2022/GBSES: publicada no diário oficial nº 28222 do dia 08 de abril de 2022. Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na dat...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 258/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 258/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 267/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 267/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 263/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 263/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 262/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 262/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 261/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 261/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 260/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 260/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 259/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 259/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA Nº 265/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 265/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 256/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 256/2022/GB/SES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 055/2020/GBSES que designa a servidora MAYARA GALVÃO NASCIMENTO no cargo em comissão de Assessora Especial I - DGA 2; matricula nº 273833, para responder pela Superintendência de Obras, Reformas e Manutenção d...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA Nº 255/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 255/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA Nº 254/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 254/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA Nº 253/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 253/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 252/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 252/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria 244 2022 GBSES PAR SRC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

    PORTARIA Nº 244/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais pelos artigos 33 da Lei Complementar nº. 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016; Considerando o Extrato da Portaria Conjunta nº 443/2018/CGE-COR/SES, qual determinou a abertura de Processo Administrativo de Responsabilização em ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 179 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 179/2022/GBSES PUBLICADA EM 21/03/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.208 PAGINA Nº 38/39 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos dev...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 250/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 250/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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