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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - 780 - FISCAIS NOVOS - 175.2023 - PUBLICAR 27.10.23 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 780/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 161/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 161/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - 778 - Repasse Piso Salarial Enfermagem - AUTORIZADO

    PORTARIA N.º 778/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - 774 - IndicaSUS Setembro e Produção SIHD - AUTORIZADA

    PORTARIA Nº 774/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - 775 - Cofinanciamento - MAC´s JUARA, CONFRESA e JACIARA - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 775/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - 772 - ORDENAÇÃO DE PAGAMENTO IMUNIZA MAIS MT 2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA N.º 772/2023/GBSES ORDENA o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido na Resolução CIB/MT n....

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - 770 - FILA ZERO -SETEMBRO_2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 770/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Retificação da Portaria nº 744-2023 - AUTORIZADO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 744/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 744/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção nº 28.604, página 70 do dia 17 de outubro de 2023, que ordena o repasse financei...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Portaria 766-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 766/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 767- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 043.2022 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 767/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 765 - Termos de compromisso-Básica AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 765/2023/GBSES Prorroga para o ano de 2023 os Termos de Compromissos e Metas do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária a Saúde/2022, dentro dos princípios do Sistema de Transferência Voluntária Fundo a Fundo, assumido entre o Estado e Municípios - MT, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS. O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 765 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 092.2020 - 150.2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 765/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 764 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 161.2022 -231.2022 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 764/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 763 - FISCAIS NOVOS - 002.2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 763/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - 762 - Cofinanciamento Excepcional

    PORTARIA Nº 762/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 759-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 759/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 756-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 756/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 730-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 730/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 718-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 718/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - 758 _ DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO JEAN

    PORTARIA Nº 758/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 19 de janeiro de 2023, que nomeou JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA, matricula 106244, no cargo de Diretor de Unidade Hospitalar...

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