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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CE-ESPMT/SES-MT

    RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CE-ESPMT/SES-MT Regulamenta a ocupação da infraestrutura da ESPMT para atividades administrativas, de ensino, de extensão e de pesquisa, uso de espaço público e da biblioteca. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e, Considerando ser a Escol...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 012 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre a Proposta de Construção de Unidade de Atenção Especialidade em Saúde - Centro de Especialidade em Ortopedia, Proposta de N° 913891/16-003 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições par...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre ação recomendatória de inclusão na Portaria GM/MS nº 2488 de 21/10/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências, da possibilidade de mudança da Modalidade II para a Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, sem que haja a...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Odontológica Móvel - UOM de uso exclusivo da(s) Equipe(s) de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Campinápolis, situado na Região de Saúde de Garças Araguaia no Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, q...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 07 DE JULHO DE 2016

    Resolução CIB/MT Nº 049 de 07 de julho de 2016. Dispõe sobre Plano de Demanda de Investimento para apoio as ações de eliminação de Malária Falciparum no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe s...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento / habilitação do Hospital Otorrino - SMHO Médicos Associados Ltda como Centro / Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e co...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Lei Nº 10.205 de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição F...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045 DE 07DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução CIB Nº 046 de 25 de junho de 2009 que dispõe sobre o fluxo de ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 044 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 044 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo para fins de realizar chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis "Irma Elza Giovanella", localizado no município de Rondonóp...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 043 DE 07 DE JULHO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 043 DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a homologação da resolução ad referendum Nº 009 de 03 de junho de 2016 que versa sobre Proposta de Convênio nº 914003/16-001, formalizada junto ao Ministério da Saúde, para a construção de Estrutura Física para o funcionamento do Hospital Municipal de Juina, cadastrado no CNES sob o n...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 041 DE 12 DE MAIO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 041 DE 12 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre aprovação do Fluxo dos Medicamentos do Componente Especializado para Pacientes de Terapia Renal Substitutiva, para os municípios situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre aprovação do recurso financeiro das ações de Educação Permanente em Saúde para o desenvolvimento do Projeto Tô Dentro! Aedes Tá Fora! da Região de Saúde Oeste Mato - Grossense no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerand...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023 DE 07 DE ABRIL DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023 DE 07 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde - 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde Oeste Mato - Grossense no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Portaria GM/MS N°1996, de ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº001 DE 03 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

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