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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - RESOLUÇÃO SES 05 19

    RESOLUÇÃO Nº 05/2019 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080/1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento d...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - RESOLUÇÃO SES 04 19

    RESOLUÇÃO Nº 04/2019 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - 1 RESCIBMT Nº 071 03 10 2019 Projeto Técnico Transporte Sanitário COTRIGUAÇU

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 071 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o projeto técnico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Cotriguaçu, Região Noroeste do estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE MATO G...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 12 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 12/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 11 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 11/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 10 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 10/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 09 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 09/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 07 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 07/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 06 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 06/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 01 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 01/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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