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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - PORTARIA Nº 400/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 400/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 12 RESCIBMT Nº 090 07 11 2019 Credenciamento da EMA Jaciara e Hospital Municipal de Jaciara

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento e habilitação Hospital Municipal de Jaciara para realização de procedimentos cirúrgicos de laqueadura tubária e vasectomia; e o credenciamento da equipe multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de planejamento Familiar no município de Jaciara, localizado...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 11 RESCIBMT Nº 089 07 11 2019 Credenciamento da EMA Barra do Garças

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 10 RESCIBMT Nº 088 07 11 2019 Tapurah Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 9 RESCIBMT Nº 087 07 11 2019 Nova Mutum Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 8 RESCIBMT Nº 086 07 11 2019 Marcelândia Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 7 RESCIBMT Nº 085 07 11 2019 Itanhangá Utilização dos incentivos financeiros Portaria 3502 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 6 RESCIBMT Nº 084 07 11 2019 QUALICITO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, Tipo I, em municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e con...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 5 RESCIBMT Nº 083 07 11 2019 Cred Hab Centro Cuiab de Exc em Oftalmo Ltda VISÃO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia Ltda - VISÃO, para realização de Transplante de Córnea, estabelecido no município de Cuiabá para atender o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTA...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 4 RESIBMT Nº 082 07 11 2019 POAM CISAT CISAK CISAX CISGA CISMN CISVG

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas de Consórcios Intermunicipais de Saúde localizados em Regiões de Saúde do Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº. 8.080 de 19 de sete...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 3 RESCIBMT Nº 081 07 11 2019 CEO Varzea Grande

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas -CEO tipo 2, no município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 2 RESCIBMT Nº 080 07 11 2019 Vila Bela da Santíssima Trindade Emendas Federal Transporte 250 mil

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540349000/1190-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do município de Vila Bela da Santíssima Trindade,...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 1 RESCIBMT Nº 079 07 11 2019 Vila Bela da Santíssima Trindade Emendas Federal Transporte 350 mil

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1190-05, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Tri...

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