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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Resolução nº 05 - 2023 - Acomapnhamento concurso -ses

    RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 006-2023 - Curso de Especialização de Saúde Pública

    RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CE-ESPMT/SES-MT Aprova o Projeto do Curso de Especialização em Saúde Pública. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e conforme deliberação em reunião ordinária de 28 de agosto de 2023. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico d...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 005-2023 - Curso de Especialização de Enfermagem.

    RESOLUÇÃO Nº 005/2023/CE-ESPMT/SES-MT Aprova o Projeto do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e conforme deliberação em reunião ordinária de 28 de agosto de 2023. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Projeto Peda...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 168 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº168 17.11.2023 IPLANO ESTADUAL TUBERCULOSE COM AS CONTRIBUIÇÕES

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose no Estado de Mato Grosso, 2024-2025 A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, q...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 167 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 167 17.11.2023 FILA ZERO VARZEA GRANDE PROP. 018

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 5.917.426,18 (cinco milhões novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos,) para realização de 17.665 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 166 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 166 17.11.2023 FILA ZERO NOVO SÃO JOAQUIM PROP. 043

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 265.169,40 (duzentos e sessenta e cinco mil centos e sessenta e nove reais e quarenta centavos,) para realização de 193 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESCIBMT Nº 749 09.11.2023 CRED.-HABILITAÇÃO LEITOS UTI HOSP. HILDA STRENGER

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 749 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II - Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, razão social: INSTITUTO SÃO LUCAS, situado no município de Nova Mutum no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 165 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº165 16.11.2023 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAMOGRAFIA ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da implantação do Serviço Regional de Mamografia no Ambulatório de Atenção Especializada (CNES 6410308) município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 164 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº164 07.11.2023 PISO SALARIAL ENFERMAGEM - prestadores-outubro

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 164, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESCIBMT Nº 750 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO ALTO PARAGUAI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 750 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação doCofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio paramanutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou Média Complexidade, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Alto Paraguai-MT, Região de Saúde Centro Norte, no âmbito do SUS. A ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESCIBMT Nº 748 09.11.2023 PISO VARIAVEL DA VIGILÂNCIA SANITARIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 748 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na e...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESCIBMT Nº 747 09.11.2023 FILA ZERO TORIXOREU PROP. 037

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 747 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo município de Torixoréu para realização de 150 procedimentos hospitalares de média complexidade, totalizando o valor de R$ 148.795,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em adesão ao P...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESCIBMT Nº 746 09.11.2023 FILA ZERO PEIXOTO DE AZEVEDO PROP. 035

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 746 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo município de Peixoto de Azevedo para realização de 483 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, totalizando o valor de R$ 843.266,16 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezessei...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - RESCIBMT Nº 727 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO GAUCHA DO NORTE PO 23 -AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 727 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e saúde, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o município de Gaúcha do Norte, situado na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 745 09.11.2023 FILA ZERO NOVA XAVANTINA PROP. 034

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 745 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo município de Nova Xavantina para realização de 124 procedimentos hospitalares de média complexidade, totalizando o valor de R$ 133.942,80 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em adesão ao ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 744 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO SANTO AFONSO PO 79

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 744 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), para o município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio N...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 743 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO PONTAL DO ARAGUAIA PO 83

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 743 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de saúde no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), para o município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. A COMIS...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 742 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO GENERAL CARNEIRO PO 038

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 742 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para aquisição de materiais e medicamentos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 741 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO VERA-AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 741 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional para manutenção e Custeio à saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMIS...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 740 09.11.2023 COF. ESTADUAL CUSTEIO VALE DO S. DOMINGOS -AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 740 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vale de São Domingos, local...

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