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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 718 09.11.2023 MUDANÇA DE OBJETO TERMO DE CASTANHEIRA -AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 718 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Ação/Proposta referente ao Termo de Compromisso nº 463/2022, que trata do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Co...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 717 09.11.2023 BOM JESUS DO ARAGUAIA EMULTI - AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 717 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N°13817332000105.2023.56396, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Bom ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 716 09.11.2023 ADESÃO AFC DE COCALINHO AUTORIZADO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 716 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação a adesão à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate Às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE, para o município de Cocali...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 715 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 162 24.10.2023 COF. VARZEA GRANDE PO 61

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 715 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 162, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor total d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 714 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 161 24.10.2023 COF. VARZEA GRANDE PO 60

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 714 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 161, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do projeto de fortalecimento da rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros de investimento para aquisição de cadeiras de rodas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mi...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 713 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 160 23.10.2023 COF. VARZEA GRNADE PO 62

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 713 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 160, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para Atenção Básica e Média Complexidade da Saúde, no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 712 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 159 23.10.2023 PISO ENFERMAGEM

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 712 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 159, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para viabi...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 711 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 158 23.10.2023 COF. JUARA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 711 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 158, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elidia Machietto Santillo, do Fundo Estad...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 710 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 157 23.10.2023 COF. JACIARA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 710 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Jaciara do Fundo Estadual de Saúde de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 709 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 156 23.10.2023 COF. CONFRESA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 709 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 156, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Confresa do Fundo Estadual de Saúde de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RESCIBMT Nº 708 09.11.2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 155 20.10.2023 FILA ZERO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 708 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 155, de 20 de outubro de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo município de Denise para realização de 92 procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, totalizando o valor de R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil,...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 163 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº163 27.10.2023 PISO SALARIAL ENFERMAGEM - MS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 163, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do repasse do recurso federal do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, do Fundo Nacional de Saúde diretamente ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios com estabelecimentos de saúde sob gestão dupla, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGES...

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