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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Ato n 03.2019 Exoneração Macos Paulo

    ATO N. 03/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Ato n 022019 Noemação Mariana

    ATO N. 02/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Ato n 012019 Exoneração Lucilene

    ATO N. 01/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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