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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Ato n 182019 Noemação DAYANNE ELVIRA DA SILVA

    ATO N. 18/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Ato n 172019 Exoneração TABATA FAGUNDES COUTINHO

    ATO N. 17/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - Ato n 162019 Noemação ROMELIA RIBEIRO PERON

    ATO N. 16/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - Ato n 152019 Exoneração DAYANNE ELVIRA DA SILVA

    ATO N. 15/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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