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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - 71 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 424637 2016 União Transporte e Turismo Ltda

    Processo: 424637/2016 Interessado: União Transporte e Turismo Ltda. Data: 28/11/2016 Assunto: Solicitação de alteração e implantação de horário - linha 07. Decisão, Nesse sentido, com fundamento na manifestação técnica da Coordenadoria Reguladora de Transporte Rodoviário - CRTR, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa União Transpor...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - 70 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 489363 2016 União Transporte e Turismo Ltda

    Processo: 489363/2016 Interessado: União Transporte e Turismo Ltda. Data:28/11/2016 Assunto: Solicitação de alteração e implantação de horário - linha 17. Decisão, Nesse sentido, com fundamento na manifestação técnica da Coordenadoria Reguladora de Transporte Rodoviário - CRTR, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa União Transport...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - 69 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 241181 2016 União Transporte e Turismo Ltda

    Processo: 241181/2016 Interessado: União Transporte e Turismo Ltda. Data: 28/11/2016 Assunto: Solicitação de exclusão de linha. Decisão, Nesse sentido, com fundamento na manifestação técnica da Coordenadoria Reguladora de Transporte Rodoviário - CRTR, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa União Transporte e Turismo Ltda., inscrita...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - 68 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 408324 2016 União Transporte e Turismo Ltda

    Processo: 408324/2016 Interessado: União Transporte e Turismo Ltda. Data: 28/11/2016 Assunto: Solicitação de alteração e implantação de horário - linha 08B. Decisão, Nesse sentido, com fundamento na manifestação técnica da Coordenadoria Reguladora de Transporte Rodoviário - CRTR, DECIDIMOS pelo DEFERIMENTO do pedido da empresa União Transpo...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - 65 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVA Nº 013 2014 AGER 16 11 2016

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014/AGER/MT Processo nº. 544124/2014 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 10.517.972/0001-01 DO OBJETO: alteração contratual em razão da institu...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - 63 EXTRATO Despacho Decisão Ad Referendum Processo 543599 2016 Consulta Administrativa Rodovias Regulação Procon (2)

    Processo: 543599/2016 Interessado: Morro da Mesa Concessionária S.A. Data: 10 / 11 /2016 Assunto: Consulta administrativa quanto a divisão de competências fiscalizatória dos serviços públicos delegados. Decisão, Nesse sentido, com fundamento no parecer jurídico da Advocacia Geral Reguladora e na farta jurisprudência do Superior Tribunal de ...

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