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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 63 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 021 2016 V Batista & Cia Ltda ME 513720 2016

    PROCESSO: 513720/2016 TN - Nº 021/2016 Empresa: V. BATISTA & CIA - ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar a renovaç...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 62 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 018 2016 José da Rocha Pereira 513675 2016

    PROCESSO: 513675/2016 TN - Nº 018/2016 Empresa: JOSÉ DA ROCHA PEREIRA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar a renovaç...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 61 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 027 2016 Transacorizal Transportes Ltda 513925 2016

    PROCESSO: 513925/2016 TN - Nº 027/2016 Empresa: TRANSACORIZAL TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 60 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 055 2016 União Tour Ltda ME 519164 2016

    PROCESSO: 519164/2016 TN - Nº 055/2016 Empresa: UNIÃO TOUR LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar a renovaçã...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 59 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 019 2016 Monte Castelo Transportes Ltda 513691 2016

    PROCESSO: 513691/2016 TN - Nº 019/2016 Empresa: MONTE CASTELO TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 58 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 025 2016 Ivaldo Roso & Roso Júnior Ltda 513886 2016

    PROCESSO: 513886/2016 TN - Nº 025/2016 Empresa: IVALDO ROSO & ROSO JÚNIOR LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 57 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 032 2016 Freeway Transportes Ltda EPP 518976 2016

    PROCESSO: 518976/2016 TN - Nº 032/2016 Empresa: FREEWAY TRANSPORTES LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - 45 Notificação Processo 152488 2015 Lourdes Ribeiro de Morais ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 152488/2015 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - 44 Notificação Processo 391515 2016 Leonardo Monteiro da Silva

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 391515/2016 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - 35 Notificação Processo 542392 2015 TUT Transportes Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 542392/2015. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - 34 Notificação Processo 607588 2015 Rosemeire Rodrigues Nascimento

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 607588/2015. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - 33 Notificação Processo 542424 2015 TUT Transportes Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 542424/2015 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - 32 Notificação Processo 456600 2015 Viação Nova Integração

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 456600/2015 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - 31 Notificação Processo 322351 2015 Vilela Tour Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 322351/2015 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - 30 Notificação Processo 434624 2015 Clautur Viagens e Turismo Ltda ME

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 27 Notificação Processo 208929 2015 Vera Lúcia de Oliveira Leão

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 26 Notificação Processo 208919 2015 João da Silva Transportes Rodoviário Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 208919/2015 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 25 Notificação Processo 233385 2015 Transporte Coletivo Brasil Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 233385/2015 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 24 Notificação Processo 438547 2013 Wiegert & CIA Ltda

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 23 Notificação Processo 152488 2015 Lourdes Ribeiro de Morais ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 438547/2013 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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