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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Lotacinograma 4º Trim 2016 RETIF

    Retificação da publicação do Lotacionograma 4º trimestre, publicada no D.O.E 26881 de 13/10/2016, página 75. LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2016 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Retificação da Portaria nº 011 2016

    RETIFICAÇÃO Fica retificado o Art. 1.º da Portaria n.º 011/2016, publicada no D.O.E nº 26917, de 12/12/2016, página 66: Onde se lê: “....a escala de férias dos Servidores desta Agência, referente ao ano de 2016, conforme segue...” Leia-se: “...a escala de férias dos Servidores desta Agência, referente ao ano de 2017, conforme segue... ”. C...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - 82 TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PROC513905 2016 026 2016 Pedro Silfredo Ritter & Cia Ltda ME Edital

    PROCESSO: 513905/2016 TN - Nº 026/2016 Empresa: PEDRO SILFREDO RITTER & CIA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA provid...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - 81 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PROC 518987 2016 034 2016 São José do Povo Tur Ltda ME Edital

    PROCESSO: 518987/2016 TN - Nº 034/2016 Empresa: SÃO JOSÉ DO POVO TUR LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - 80 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PROC 513618 2016 015 2016 FM Transportes Turismo Ltda Edital

    PROCESSO: 513618/2016 TN - Nº 015/2016 Empresa: FM - TRANSPORTES TURISMO LTDA NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar a...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - 79 Notificação Processo 484146 2016 Felisberto e Felisberto Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 484146/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 77 Notificação Processo 485655 2016 União Tour Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 485655/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 76 Notificação Processo 485681 2016 União Tour Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 485681/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 75 Notificação Processo 500455 2016 Freeway Transportes Ltda EPP

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 500455/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 74 Notificação Processo 500478 2016 Freeway Transportes Ltda EPP

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 500478/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 73 Notificação Processo 484231 2016 Freeway Transportes Ltda EPP

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 484231/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 72 Notificação Processo 500440 2016 Freeway Transportes Ltda EPP

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 500440/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 71 Notificação Processo 418015 2016 São José do Povo Tur Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 418015/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 70 Notificação Processo 418195 2016 São José do Povo Tur Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 418195/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 69 Notificação Processo 418128 2016 São José do Povo Tur Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 418128/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 68 Notificação Processo 463484 2016 Transporte Leane Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 463484/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 67 Notificação Processo 463544 2016 Nelson de Oliveira 38559774153

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 463544/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 66 Notificação Processo 385561 2016 Leonardo Monteiro da Silva

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 385561/2016. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 65 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 046 2016 Lenotur Turismo Ltda ME 519083 2016

    PROCESSO: 519083/2016 TN - Nº 046/2016 Empresa: LENOTUR TURISMO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA providenciar a ren...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 64 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 051 2016 Soberana Transportes de Turismo Ltda ME 519137 2016

    PROCESSO: 519137/2016 TN - Nº 051/2016 Empresa: SOBERANA TRANSPORTES DE TURISMO LTDA ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica a empresa NOTIFICADA do descumprimento das normas regulamentares da Lei Complementar Nº 432/2011 e Decreto Nº 1.020/2012. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento deste, para a NOTIFICADA prov...

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