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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 033.2023 - Portaria Avaliação dos servidores pelo Decreto nº 1303-2022 -AGER-CIN-2023-01752

    Portaria nº 033/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos s...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 032.2023 - Portaria comissão especial que regulamenta o chamamento com fins de credenciamento de Empresa de Pesquisa de Opinião

    PORTARIA nº 032/2023/AGER /MT Institui acomissão permanente que regulamenta o chamamento com fins de credenciamento, homologação de Empresas de Pesquisa de Opinião a serem contratadas pelas Concessionárias do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, bem como a aplicação dos ci...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 031.2023 - Institui Comissão para Credenciamento de Verificador Independente - SFE - AGER-PRO-2023-00662

    PORTARIA Nº 031/2023/AGER/MT Institui Comissão para Credenciamento de Verificador Independente a ser contratado no âmbito da prestação do serviço de implantação e exploração da infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros realizada no Sistema Ferroviário do Estado de Mato Grosso -SFE/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ES...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 030.2023 - Suspender os prazos nos processos administrativos da AGER - 2023_2024

    PORTARIA Nº 030/2023/AGER/MT Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos administrativos da AGER/MT no período de 20 de dezembro de 2023 à 20 de janeiro de 2024. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 029.2023 - Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD - revoga 023_2023

    PORTARIA Nº 029/2023/AGER/MT Institui Comissão Permanente de avaliação de documentos - CPAD, no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 027.2023 - Portaria - Sigilosidade - Rev. Port. 012 e 031 - 2022

    PORTARIA Nº 027/2023/AGER/MT Institui a Comissão para a identificação e classificação da informação em grau de sigilo bem como a revisão da classificação, a reclassificação e a desclassificação da informação no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências, dando contin...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 027.2023 - Portaria - Sigilosidade - Rev. Port. 012 e 031 - 2022

    PORTARIA Nº 027/2023/AGER/MT Institui a Comissão para a identificação e classificação da informação em grau de sigilo bem como a revisão da classificação, a reclassificação e a desclassificação da informação no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências, dando contin...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 026.2023 - Comissão de Trabalho para dar início ao Estudo Técnico de avaliação de redimensionamento das linhas Cuiabá x VárzeaGrande

    MINUTA DE PORTARIA Nº 026/2023/AGER/MT Instituir a Comissão de Trabalho para dar início ao Estudo Técnico de Redimensionamento das linhas Cuiabá x Várzea Grande, no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 025.2023 - Portaria de Regras e Roteiro das Audiência Pública Conjunta AGER - Ouvidoria - com alterações do diretor Ouvidor

    PORTARIA Nº 025/2023/AGER/MT Estabelecer as regras de participação para todos os presentes na “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT” a ser realizada entre os meses de Setembro e Novembro de 2023. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 0232023 Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD

    PORTARIA Nº 023/2023/AGER/MT Institui Comissão Permanente de avaliação de documentos - CPAD, no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 022 2023 Portaria de Fiscais de Contrato Revoga a Portaria nº 028 2022

    PORTARIA Nº 022/2023/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 028/2022/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 0212023 Portaria de Avaliados pelo Decreto nº 1303 2022 AGER CIN 2023 01148

    Portaria nº 021/2023/AGER/MT (AGER-CIN-2023/01148) O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação An...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 0192023 Portaria de Avaliados pelo Decreto nº 1303 2022

    Portaria nº 019/2023/AGER/MT (AGER-CIN-2023/01091) O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação An...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - 0202023 Altera a comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”

    PORTARIA Nº 020/2023/AGER/MT Altera membro da Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, publicada na Portaria nº 018/2023/AGER/MT de ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 0182023 Institui a comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”

    PORTARIA Nº 018/2023/AGER/MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - 0162023 Portaria Avaliação de Desempenho 2022 2023 Decreto nº 3006 2004 Analista Regulador e Técnico de área Meio

    Portaria nº 016/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 0152022 Revoga as Portarias de nº 028 2019; 032 2019 e 016 2020

    PORTARIA Nº 015/2023/AGER/MT Revoga as Portarias de nº 028/2019/AGER/MT, 032/2019/AGER/MT e 016/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUT...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 0142023 Institui Comissão Organizadora do Seminário de Regulação da AGER MT

    PORTARIA Nº 014/2023/AGER/MT Institui Comissão Organizadora para a realização do Seminário de Regulação da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a decisão da Diretori...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 013.2023 - Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 011-2023

    PORTARIA Nº 013/2023/AGER/MT Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a decisão da D...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 08ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 30062023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Quarta Reunião Extrardinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da O...

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