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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - PORTARIA 029/2015/JUCEMAT

    PORTARIA Nº 029/2015/JUCEMAT, de 08 de dezembro de 2015 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 3º, III, da Lei Complementar n.º 239, de 28 de dezembro de 2005, com fundamento no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; e artigo 3º, IV, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA Nº 026

    PORTARIA Nº 026/2015/JUCEMAT, de 05 de novembro de 2015 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 3º, III, da Lei Complementar n.º 239, de 28 de dezembro de 2005, resolve: CONSIDERANDO que o servidor JÚLIO FREDERICO MÜLLER NETO se ausentará legalmente em razão de casamento, do dia 0...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 22

    PORTARIA Nº 22/2015 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Departamento d...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - Portaria 016_2015

    PORTARIA Nº 016/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei federal nº8.934 de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800 de 30/01/1996: CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, autarquia com pers...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - Portaria 013_2015

    PORTARIA Nº 013/2015 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Departamento ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - PORTARIA 011/2015

    PORTARIA Nº 011/2015, de 08 de junho de 2015. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõem as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia. CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, autarquia com personalid...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA 009.2015

    PORTARIA Nº 09/2015/JUCEMAT A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais criadas e mantidas pelo Poder Público; CON...

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  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PORTARIA 007/2015

    PORTARIA Nº 007/2015 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Departamento ...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PORTARIA 005.2015

    PORTARIA No 005/2015. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº2.060/2013: CONSIDERANDO que compete aos advogados lotados na Procuradoria Regional o assessoramento jurídico dos proce...

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