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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - Lotac 3 trimestre de 2017 PORTARIA Nº 048 2018 (1) Correção

    PORTARIA Nº 022/2017/JUCEMAT, de 10 de julho de 2017 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - PORTARIA 49

    PORTARIA No 49/2018/JUCEMAT A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Kenner Langner da Silva, lotado sob a matrícula 225793 no cargo...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Tabela de previsão de ferias 2019

    Portaria-Junta Comercial do Estado de Mato Grosso- 047/2018/JUCEMAT A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, §4º da Lei Complementar n.º 04 de 15/10/1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso p...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 046 2018

    PORTARIA Nº 046/2018/JUCEMAT, de 28 de novembro de 2018. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar 207,de 29 de dezembro de 2004, Art. 42, §1º, e tendo em vista o disposto no artigo 27 e seguintes da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 043 2018

    PORTARIA Nº 043/2018/JUCEMAT, de 13 de novembro de 2018. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Evelyne Brun de Almeida, inscrita no CPF nº 017.393.921-08, mat...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA FISCAIS SERASA

    PORTARIA N° 036/2018/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA 034 - FISCAIS TJ

    PORTARIA N° 034/2018/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 032 2018

    PORTARIA Nº 032/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, Art. 21 e seguintes; RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de instrução sumária para averiguar os fatos relatados no ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 031 2018

    PORTARIA Nº 031/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; RESOLVE: Art. 1° Determinar que o Secretário Geral da JUCEMAT atuará como ordenador de despesas desta aut...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 030 2018

    PORTARIA Nº 030/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 028 2018

    PORTARIA Nº 028/2018/JUCEMAT, de 16 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA Nº 027 2018

    PORTARIA Nº 027/2018/JUCEMAT, de 12 de julho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - PORTARIA Nº 029 2018

    PORTARIA No 29/2018/JUCEMAT A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Kenner Langner da Silva, lotado sob a matrícula 225793 no cargo...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA Nº 024 2018

    PORTARIA Nº 024/2018/JUCEMAT, de 27 de junho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - PORTARIA Nº 023 2018

    PORTARIA Nº 023/2018/JUCEMAT, de 27 de junho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - PORTARIA Nº 022 2018

    PORTARIA Nº 022/2018/JUCEMAT, de 19 de junho de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; e considerando o Decreto nº 1.535, de 12 de junho de 2018, RESOLVE: Art. 1° Suspender o expediente da JUC...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - portaria fiscal Rondon

    PORTARIA N° 020/2018/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA Nº 20 2018 suspensão de prazos

    PORTARIA Nº 20/2018 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO a paralização geral dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível em todo o Estado, gerando transtorno...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Lotac 2 trimestre PORTARIA Nº 018 2018

    PORTARIA Nº 018/2018/JUCEMAT, de 12 de abril de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 017 2018

    PORTARIA Nº 017/2018/JUCEMAT, de 21 de março de 2018 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; e considerando o capítulo 4 do Manual de Saúde e Segurança do Trabalho, RESOLVE: Art. 1° Constituir a Com...

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