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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - PORTARIA Terezinha férias 0120

    PORTARIA No 077/2019/JUCEMAT A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Kenner Langner da Silva, lotado sob a matrícula 225793 no carg...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Tabela de previsão de ferias 2020

    Portaria-Junta Comercial do Estado de Mato Grosso- 076/2019/JUCEMAT A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, §4º da Lei Complementar n.º 04 de 15/10/1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso p...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - PORTARIA Nº 074 2019

    PORTARIA Nº 074/2019/JUCEMAT, de 31 de outubro de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públic...

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  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - PORTARIA LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 072/2019/JUCEMAT, de 09 de Outubro de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA CERTIDÕES GRATUITAS

    PORTARIA Nº 071/2019/JUCEMAT, de 03 de outubro de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 25, XVII do Decreto Federal nº 1.800/1996 e, considerando a Recomendação nº 22/2019 do Ministério Público Federal, bem como Parecer nº 146/2019/Procuradoria Regional/Jucemat e ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA 70 2019 JUCEMAT DESIGNAÇÃO FISCAIS DSS

    PORTARIA Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO 2019. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indi...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 067 2019

    PORTARIA Nº 067/2019/JUCEMAT, de 20 de setembro de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públi...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - PORTARIA 66 2019 JUCEMAT

    PORTARIA Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO 2019. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar publ...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - PORTARIA CONJUNTA nº 004 2019 designação analista Rosiane

    PORTARIA CONJUNTA No 004/2019 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA Nº 063 2019 Trabalho Remoto

    PORTARIA Nº 063/2019/JUCEMAT, de 27 de agosto de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 236, de 18 de dezembro de 2005; e Em atenção ao disciplinado no art. 11 da Portaria nº 038/2018, desta JUCEMAT; RESOLVE: Art. 1° Deferir os pedidos ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 062 2019

    PORTARIA Nº 062/2019/JUCEMAT, de 23 de agosto de 2019 O SECRETÁRIO GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira ...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - PORTARIA FISCAIS COLIDER

    PORTARIA N° 060/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 059 2019

    PORTARIA Nº 059/2019/JUCEMAT, de 15 de agosto de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 236, de 18 de dezembro de 2005; Em razão do viagem a outra unidade da federação que ocorrerá entre 19/08/2019 e 23/08/2019; e Considerando as ausênci...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAIS CARLINDA

    PORTARIA N° 057/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA Nº 058 2019

    PORTARIA Nº 058/2019/JUCEMAT, de 13 de agosto de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, Art. 21 e seguintes; RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de instrução sumária para averiguar as suspeitas de fraud...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA FISCAIS CARLINDA

    PORTARIA N° 057/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA FISCAIS RONDONÓPOLIS

    PORTARIA N° 056/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Portaria nº 54 2019 Política Seg Informação

    PORTARIA Nº 54/2019/JUCEMAT Institui a Política de Segurança da Informação da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII e do Decr...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 050 2019

    PORTARIA Nº 050/2019/JUCEMAT Dispõe sobre o Comitê Gestor de Segurança da Informação da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA FISCAIS MINISTÉRIO PUBLICO

    PORTARIA N° 053/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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