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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 055 2020

    PORTARIA Nº 055/2020/JUCEMAT, de 21 de dezembro de 2020 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 006/2015/JUCEMAT

    EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 006/2015/JUCEMAT CONTRATADA: LUPPA - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de forma emergencial por mais 180(c...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PORTARIA Nº 051 2020

    PORTARIA Nº 051/2020/JUCEMAT, de 14 de dezembro de 2020 O PRESIDENTE INTERINO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servido...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA Nº 050 2020

    PORTARIA Nº 050/2020/JUCEMAT, de 03 de dezembro de 2020 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - PORTARIA N° 045/2020/JUCEMAT

    PORTARIA N° 045/2020/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA Nº 043/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 043/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de dar publicida...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA Nº 039 2020

    PORTARIA Nº 039/2020/JUCEMAT, de 16 de outubro de 2020 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - ERRATA PORTARIA Nº 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

    ERRATA PORTARIA Nº 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a publico informar a presente errata da publicação, realizada em diário oficial do Estado em 09 de Outubro de 2020 em pagina 50. Onde se lê: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 295410 Leia-se: ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar p...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Lotac 4 trimestre PORTARIA Nº 035 de 2020

    PORTARIA Nº 035/2020/JUCEMAT, de 05 de Outubro de 2020. O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Es...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 034, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 034, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar p...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA FISCAIS

    PORTARIA N° 031/2020 /JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA 027

    PORTARIA 027/2020/JUCEMAT, de 26 de Agosto de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    PORTARIA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. A PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art 3º, III; e Art. 51 da Lei 8.666, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 027, de 26 de agosto de 2020 para substituir o servidor Gle...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - 2020 PORTARIA SIGADOC

    PORTARIA Nº 029, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. A PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança ...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

    PORTARIA Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais imóveis da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I,...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 26, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

    PORTARIA Nº 26, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e de consumo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO TEREZINHA

    PORTARIA No 025/2020/JUCEMAT A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora Fernanda Pivatto de Souza, lotada sob a matrícula 248826 no c...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA Nº 23/2020/JUCEMAT, de 24 de julho de 2020

    PORTARIA Nº 23/2020/JUCEMAT, de 24 de julho de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002 que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; e no art. 3º, III, da Lei Compl...

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