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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 11-2024

    PORTARIA Nº 011/2024/JUCEMAT, de 22 de março de 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 06-2024

    PORTARIA Nº 006/2024/JUCEMAT, de 20 de fevereiro de 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 005-2024

    PORTARIA No 005/2024 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Fernando Cesar Butareli de Miranda - Assessor Técnico II, lotado sob a...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA 02.2024 FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840/2017, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Lotac. 1° trimestre PORTARIA Nº01- 2024

    PORTARIA Nº 01/2024/JUCEMAT, de 11 de Janeiro de 2024. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executiv...

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