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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº852019 FAZENDA CONQUISTA

    PORTARIA Nº 85/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 ...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA INTERMAT N º 84 fiscal de c o n t rato

    PORTARIA INTERMAT Nº 84/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inframencionados,...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 832019 FAZENDA BARRA DO TIGRE

    PORTARIA Nº 83/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA Nº 812019 FAZENDA SANTA ANGELA I

    PORTARIA Nº 81/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA Nº802019 FAZENDA ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 80/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA Nº79 FAZENDA UNIÃO

    PORTARIA Nº 79/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 78 2019 Avaliação Anual de Desempenho Roberto Nepomuceno

    PORTARIA Nº 078/INTERMAT/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº77 Revogação do Credenciamento alterada e ajustada

    PORTARIA Nº 77/2019 Revoga a Portaria 059/2019 de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre os documentos necessários para credenciamento e renovação de credenciamento de responsável técnico junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA Nº752019 ESTÃNCIA RODRIGO JA CAMPOS

    PORTARIA Nº 75/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA N° 070 2018 DIEGO FALCAO DA SILVA

    PORTARIA N° 070/2019/INTERMAT O Presidente Do Instituto De Terras De Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor DIEGO FALCAO DA SILVA entre os dias 15 de outub...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA Nº 069 2019 LOTACIONOGRAMA 4 TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 069/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. INSTI...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 682019 FAZENDA BOM JESUS(1)

    PORTARIA Nº 68/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 672019 FAZENDA VELOSO

    PORTARIA Nº 67/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 662019 FAZENDA MANDI

    PORTARIA Nº 66/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA N° 064 2019 NTERMAT Substitutos da Comissão Base Digital

    PORTARIA N° 064/2019/INTERMAT Dispões sobre substitutos dos membros da Comissão da Base Digital do INTERMAT instituída pela Portaria nº 048//2019 de 18 de julho de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 31 e 41, ambos do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1992...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - PORTARIA Nº 63 2019 FAZENDA VIVIANE

    PORTARIA Nº 63/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.38...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - PORTARIA Nº 62 2019 FAZENDA VIVIANE

    PORTARIA Nº 62/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.38...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA 061 2019 ESCALA DE LIÇENÇA PREMIO

    PORTARIA Nº 061/2019/INTERMAT/MT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, para fins do disposto no artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 19...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA Nº 60 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 060/INTERMAT/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor do...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - portaria credenciamento

    PORTARIA Nº 59/2019/INTERMAT Especifica os documentos necessários para credenciamento e renovação de credenciamento de responsável técnico junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT -, no uso das atribuições que confere o artigo 5º, Inciso II, do Decreto n...

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