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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Portaria Férias INDEA - 2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 042/2016/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Fisacl Convênios MAPA 2 046

    PORTARIA Nº 046/2016/GAB/INDEA Designa servidor para atuar como fiscal de convênio. O PRESIDENTEO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Fisacl Convênios FESA 1 045

    PORTARIA Nº 045/2016/GAB/INDEA Designa servidor para atuar como fiscal de convênio. O PRESIDENTEO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA FISCAL DE CONVENIO 3 044

    PORTARIA Nº 044/2016/GAB/INDEA Designa servidores para atuar como fiscal de convênio. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 043

    PORTARIA Nº 043 /2016/GAB/INDEA Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, no Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA/MT no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONS...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Portaria 37 2016 Prorrogação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 037 /2016/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Portaria 036

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 036/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pe...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

    PORTARIA N.º 034/2016/INDEA-MT Designa a Comissão Permanente de Licitação e a assessoria jurídica responsável pela licitação nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/93 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - I...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Portaria 031 INDEA

    PORTARIA Nº 031/2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tornar SEM EFEITO a Portaria 076/2015 - Designar servidor do Controle Interno, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05 de novembro de 2015, página 50. Designo a servidora MICHELLE MARTINS CUNHA, Analista Admin...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria 028 Indea

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 028/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pe...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria gease para publicação 2016

    PORTARIA INDEA Nº. 029/2016 Cuiabá, 23 de agosto de 2016. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 7.138, de 13 de julho de 1999, e suas alterações, combinadas com o Decreto nº. 3.447, de 27 de novembro de 2001. Considerando o disposto no Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA VACINAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA SEDEC-MT/INDEA-MT N.° 0027/2016 Dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa nos rebanhos de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso e da outras providências. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 7.138, de 13 de julho de 19...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - portaria suspensão prazo processual GREVE

    PORTARIA nº 0026/2016 Estabelece a suspensão de prazos processuais nos processos administrativos, no âmbito de primeiro e segundo graus, no período de 06 de junho a 01 de julho de 2016 em virtude do movimento paredista dos servidores públicos desta Instituição. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - LotacINDEA MT terceiro trimestre

    PORTARIA INDEA Nº 022/2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 021 INDEA

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 021/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pe...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - PORTARIA GREVE FOLHA DE FREQUÊNCIA

    Portaria nº 20, de 28 de junho de 2016. Dispõe sobre as medidas e providências a serem adotadas acerca do controle de frequência em decorrência da greve dos servidores. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a deflagração de greve geral dos ser...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - PORTARIA GREVE

    Portaria nº 19, de 28 de junho de 2016. Dispõe sobre medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a deflagração de greve geral dos servidores do Poder Executivo em prol do Reajuste Gera...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - PORTARIA N º 011 AVALIAÇÃO

    PORTARIA N º 011/2016 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - AGROTÓXICOS 14 04 2016

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE KELPAK 00512 ECKLONIA MAXIMA...

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