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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 101/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 099/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 006/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 006/2022 (PROCESSO N° 652500/2016) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 012/2017 (SIGCON N° 215/2018), firmado em 01 de maio de 2017, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL D...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 098/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 098/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 098/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro, a Co...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 097/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 097/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 097/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar o servidor Francisco Cláudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760 e o...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 005/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 005/2022 (PROCESSO N° 52261/2017) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 004/2017 (SIGCON N° 275/2018), firmado em 07 de março de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL D...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 013/2022 - STUDIO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-00477.02) OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.164.750,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2022 a 16/02/202...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 010/2022 - 5 ESTRELAS

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 010/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00485.01) OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, visando a integridade do patrimônio d...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - EXTRATO 2TA CONTRATO 077/2021 - TRANSPORTER

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 077/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00478.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 077/2021 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com fulcro na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, e no art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993. VIGÊN...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 676/2021 (DETRAN-PRO-2021/00647)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 676/2021 (DETRAN-PRO-2021/00647) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSINAT...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/1151)

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/1151) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula segunda - Das Obrigações das Partes, parágrafo terceiro, com a inclusão das alíneas “c e d”, passando a vigorar com a data de assinatura do instrumento e com a seguinte redação. DATA ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 009/2022 - G.V. DE ABREU

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 009/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00517.02) OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Ar Condicionado do tipo de Fluxo Refrigerante Variável - VRF e serviços de instalação de Linha Frigorígena de Cobre para aparelhos de ar condicionado do ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO 002/2021 - TRANSPORTER

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 002/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00551) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 002/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, II da Lei n.° 8.666/1993; V...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 008/2022 - PROL MISSOES

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 008/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00517.01) OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Ar Condicionado do tipo de Fluxo Refrigerante Variável - VRF e serviços de instalação de Linha Frigorígena de Cobre para aparelhos de ar condicionado do ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 065/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 065/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 - CONSTRUESTE

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 007/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00520.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da 28ª Ciretran de São José dos Quatro Marcos. VALOR DO CONTRATO: R$ 430.665,19 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2022 a 02/02/...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 690/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 690/2021 (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01446) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e d...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 - SUPRIDATAS

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 006/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/00554.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, desmontagem, transporte e remontagem de sistemas de arquivos deslizantes, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Ex...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/2022 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 010/2016

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/2022 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 010/2016 (PROCESSO N° 253341/2016) No dia 02/02/2022, Edição nº 28.177 no boletim do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso foi publicado o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral nº 002/2022 do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2016. Onde se lê...

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