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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº. 001/2022 (DETRAN-PRO-2022/11133)

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº. 001/2022 (DETRAN-PRO-2022/11133) OBJETO: O presente termo tem por objeto a Permissão de Uso de Bem Imóvel Não Oneroso de posse do Permitente em favor do Permissionário, destinado ao Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado de Mato Grosso. (SIEAE-MT). ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Extrato do 3TA Thomas 050/2021

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 050/2021/DETRAN/MT (Processo SIGADOC n.° DETRAN-PRO-2022/00212) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 050/2021 tem por objeto formalizar o acréscimo nos quantitativos dos itens, com fundamento no art. 65 § 1o da Lei 8.666/93 e reajustar os valores do Contrato após o requerimento da C...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Contrato 038/2022 - PRIME

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 038/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/09372.01) OBJETO: Contrato para prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum, Diesel S10 e Gás Natural Veicular - GNV) em rede de postos credenciados no território nacional, com impla...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 013/2022

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 013/2022 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2016 (SIGCON-0202-2018) (PROCESSO N° 25760/2015) No dia 21/07/2022, Edição nº 28.291 no boletim do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso foi publicado o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral nº 013/2022 do Termo de Cooperação Técnica nº 001...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - 5° TA - Contrato 059/2019

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 059/2019 (Processo DETRAN-PRO-2022/00735) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 059/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1º, in...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 013/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 013/2022 (PROCESSO N° 25760/2015) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 001/2016, firmado em 12 de janeiro de 2016, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, den...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Contrato 035/2022 - MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 035/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-06102.04) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.954,05 (dezoito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Extrato do Contrato 037.2022 Gasolini

    EXTRATO DO CONTRATO N. 037/2022/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/10024.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, recargas de gás de cozinha e vasilhames, para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso no município de Cuiabá. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.900,0 (onze mil e nove...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Contrato 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 036/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-06102.05) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.333,75 (cento e oitenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 087/2022 (DETRAN-PRO-2022/05868)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 087/2022 (DETRAN-PRO-2022/05868) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSINAT...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 094/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 094/2022 (DETRAN-PRO-2022/06174) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 034/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-06102.02) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.888,67 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 033/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-06102.01) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.936,10 (dez mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/07/2022 a ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Extrato do 3TA 017.2019 Thomson

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 017/2019/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/00911) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 017/2019 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA D...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 001/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 001/2021 (PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/10896) OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação da vigência do Termo de Comodato de Uso N° 001/2021, de imóvel pertencente à Ductievicz Incorporadora LTDA EPP, situado na localidade denominada “SESMARIA CHAPÉU DO SOL”, com área de 11.178,08 m² (onze mil cent...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato do 2 TA 018/2020 WA equipamentos

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 018/2020/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01058) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 018/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência do contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato, com fulcro no art. 57, IV, da Lei Federal n...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato do 5TA JS OLIVEIRA

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 068/2019/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/00740) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 068/2019 tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços em 120 (cento e vinte dias), conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato original, com fulcr...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato do 2TA Thomas

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 054/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/00213) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 054/2021 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato previsto na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/1993 e A...

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