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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26895 de 7/11/2016 - PORTARIA 449.2016

    PORTARIA N° 449/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Isli Sartori Nascimento, tendo como substituta a Sra. Marília Martins Borges, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA 4472016

    PORTARIA Nº 447/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA 441.2016

    PORTARIA N° 441/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Rogério Borges Cardoso, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Andr...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA 440.2016

    PORTARIA N° 440/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Rosane Gerda Prachthäuser Polzl, tendo como substituta a Sra. Maria Fabíola Barbosa Cavalcante, para acompanhar e fiscali...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA 439.2016

    PORTARIA N° 439/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Karlos Ney Mamoru de Figueiredo, tendo como substituto o Sr. Cleiton Rosa as Silva Ferreira, para acompanhar e fiscalizar ...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA 437.2016

    PORTARIA Nº 438/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - PORTARIA 4372016

    PORTARIA Nº 437/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA 434.2016

    PORTARIA Nº 434/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA 433.2016

    Portaria n.º 433/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 394467/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa M. B. S. C...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA 418.2016

    PORTARIA Nº 418/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA 414.2016

    Portaria n.º ­­­­­414/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 488652/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ANAILDE MARIA CAMPOS LISBOA, portadora do CPF 589.180.009-87, credenc...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA 413.2016

    PORTARIA Nº413/2016/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Códi...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA 410.2016

    PORTARIA N° 410/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Silmara Celso Dourado, tendo como substituto o Sr. João Batista Vanni Rangel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA 409.2016

    Portaria n.º 409/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Retificar a Portaria n°. 256/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no dia 05 de julho de 2016, de forma que, onde se lê: “Considerando que a Servidora TALITA PESKE RODRIGUES, ocupa...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA 408.2016

    Portaria n.º 408/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 74396/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ANTONIO DE P...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - PORTARIA 407.2016

    PORTARIA Nº 407/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. Na Portaria nº 295/2016/CGE-COR/DETRAN, bem como em seu extrato publicado n...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA 406.2016

    PORTARIA N° 406/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Ederson Aparecido Aires Carline, tendo como substituto a Sra. Rosane Gerda Prachthäuser Pölzl, para acompanhar e fiscaliza...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 405.2016

    PORTARIA Nº 405/2016/GP/PRES/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando que os termos dos artigos 6º, inciso III, e 75, incisos II e IX, do Decreto nº 2.510/2014. Considerando que a Servidora Lilian Mara Albuquerque Felicio, ocupante do cargo em comissão de Dire...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 404.2016

    PORTARIA Nº 404/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a ocorrência de multas, juros e correções monetárias decorrentes de atrasos nos pagamentos de faturas de consumo e outros encargos, caracteriza a realização de despesa ilegal, ilegítima e antie...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 403.2016

    PORTARIA N° 403/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Karlos Ney Mamoru de Figueiredo, tendo como substituto o Sr. Cleiton Rosa as Silva Ferreira, para acompanhar e fiscalizar ...

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