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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 295.2016

    PORTARIA N° 295/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, tendo como substituto o Sr. Whyldson Figueiredo Pintel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seg...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 294.2016

    PORTARIA Nº. 294/2016/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias da Sr. Thamia Karoline Moreira da Silva, regularmente nomeada como Pregoeira pela Portaria 263/2016/GP/DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETR...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 293.2016

    Portaria n.º 293/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 338227/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 292.2016

    Portaria n.º 292/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 73785/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa JULIO MARCIO...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 291.2016

    Portaria n.º 291/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 54952/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa MENDES DE OL...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 290.2016

    Portaria n.º 290/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 37608/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 289.2016

    Portaria n.º 289/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 134331/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 288.2016

    PORTARIA Nº 288/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 287.2016

    PORTARIA Nº 287/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 286.2016

    PORTARIA Nº 286/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 285.2016

    PORTARIA Nº 285/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 284.2016

    PORTARIA Nº 284/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 283.2016

    PORTARIA Nº 283/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA 282.2016

    Portaria n.º 282/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 265345/2016; R E S O L V E Art. 1º - Retificar o artigo 2º da Portaria nº 192/2015/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 20/08/2015, que passa a vigorar c...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA 281.2016

    Portaria n.º 281/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Art. 27 da Resolução do CONTRAN n°. 358/2010; R E S O L V E Art. 1º - Alterar o caput do Art. 34 da Portaria n°. 341/2015/GP/DETRAN-MT que passará a vigorar com a seguinte redaç...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - PORTARIA 280 2016 Examinadores

    Portaria n.º 280/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA 279.2016

    PORTARIA N.º 279/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o Fórum Permanente de Deliberação Técnica entre empresas e profissionais credenciados e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando a obediência aos princípios da legalidade, i...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA 278.2016

    PORTARIA Nº 278/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA 277.2016

    PORTARIA Nº 277/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - PORTARIA 275.2016

    Portaria n.º 275/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Retificar o Art. 1°, I, da Portaria n°. 254/2016/GP/DETRAN-MT publicada no dia 29 de junho de 2016, de forma que, onde se lê: “I - Aos serviços de avaliações de aptidão fí...

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