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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA 274.2016

    PORTARIA Nº 274/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA 264.2016

    PORTARIA Nº. 264/2016/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitaç...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA 263.2016

    PORTARIA Nº. 263/2016/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei10.520/2002, RESOLV...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 261.2016

    PORTARIA N.º 261/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, com vistas à racionalização do uso dos bens públicos; Considerando a necessidade de regulamentar os procedime...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 260.2016

    PORTARIA Nº 260/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 259.2016

    PORTARIA Nº 259/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 258.2016

    PORTARIA Nº 258/2016/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do artigo 77, inciso II, do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT. Considerando que o Servidor ARNON OSNY MENDES LUC...

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  • D.O. nº 26807 de 29/06/2016 - Portarias 25116 usc pad

    PORTARIA Nº 251/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09 de Julho de 2005. Considerando a decisão da Controladoria ...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - PORTARIA 242.2016

    Portaria n.º 242/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 559586/2015; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa JM AUTO ES...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - PORTARIA 241.2016

    PORTARIA Nº 241/2016/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA 240.2016

    Portaria n.º 240/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o que consta no processo nº 121090/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa M. A. NETO DA SILVA - ME, ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA 239.2016

    Portaria n.º 239/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 174929/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA 238.2016

    Portaria n.º 238/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 135463/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa R. P. DOS A...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA 237.2016

    Portaria n.º 237/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 50551/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA 236.2016

    Portaria n.º 236/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 157007/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 235.2016

    PORTARIA Nº 235/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 234.2016

    PORTARIA Nº 234/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 233.2016

    Portaria n.º 233/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 242549/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 232.2016

    Portaria n.º 232/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 240274/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 231.2016

    Portaria n.º 231/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 247859/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa MEGA PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, nome fantasia “MEGA PLACAS”, inscrita...

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