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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA 0932017

    PORTARIA Nº 093/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA 090.2017

    PORTARIA Nº 090/2017/GP/DETRAN-MT Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Atualização dos Modelos de Editais de Licitação e demais instrumentos afetos à contratação pública no âmbito do DETRAN-MT. O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a manife...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 089.2017

    Portaria n.º 089/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 638356/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 088.2017

    Portaria n.º 088/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 595756/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 087.2017

    Portaria n.º 087/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 488481/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 086.2017

    Portaria n.º 086/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 28227/2017; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 085.2017

    Portaria n.º 085/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 27085/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empres...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA 082.2017

    Portaria n.º 082/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrante da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA 069.2017

    Portaria n.º 069/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrante da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA 068.2017

    Portaria n.º 068/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 27910/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empres...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA 067.2017

    Portaria n.º 067/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 24811/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empres...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA 063.2017

    Portaria Nº 063/2017/PRES/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Ava...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA 054.2017

    PORTARIA N° 054/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Helder Costa Aleixes, tendo como substituto o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA 039.2017

    PORTARIA Nº 039/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 032.2017

    Portaria n.º ­­­­­­032/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 632509/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. IZAURA DA SILVA MARTINHO, inscrita do CPF 006.363.191-13, credenciad...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 031.2017

    PORTARIA N.º 031/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 030.2017

    PORTARIA Nº 030/2017/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n°...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 029.2017

    PORTARIA Nº 029/2017/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n°...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 028.2017

    PORTARIA Nº 028/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 027.2017

    PORTARIA Nº 027/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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