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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 653.2017

    PORTARIA Nº 653/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 652.2017

    PORTARIA N.º 652/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 651.2017

    PORTARIA N.º 651/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 650.2017

    PORTARIA N.º 650/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 649.2017

    PORTARIA N.º 649/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 648.2017

    PORTARIA N.º 648/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 647.2017

    PORTARIA N.º 647/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 646.2017

    PORTARIA N.º 646/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 645.2017

    PORTARIA N.º 645/2017/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 644.2017

    PORTARIA N.º 644/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 643.2017

    PORTARIA N.º 643/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 642.2017

    PORTARIA N.º 642/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 641.2017

    PORTARIA Nº 641/2017/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 640.2017

    PORTARIA 640/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA 639.2017

    PORTARIA Nº 639/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA nº 635 PAD 004

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 635/2017/GP/DETRAN/MT Objeto: RETIFICAR a Portaria 635/2017/GP/DETRAN/MT de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27131, na mesma data. ONDE SE LÊ: A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2016/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições... LEIA-SE: A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATI...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA nº 634 PAD 009

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 634/2017/GP/DETRAN/MT Objeto: RETIFICAR a Portaria 634/2017/GP/DETRAN/MT de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27131, na mesma data. ONDE SE LÊ: A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2016/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições... LEIA-SE: A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATI...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA nº625 PAD 009

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 625/2017/GP/DETRAN/MT Objeto: RETIFICAR a Portaria 625/2017/GP/DETRAN/MT de 20 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27128, na mesma data. ONDE SE LÊ: A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2016/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições... LEIA-SE: A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATI...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA 638.2017

    PORTARIA N° 638/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 034/201...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA 637.2017

    PORTARIA N° 637/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 037/201...

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