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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 200/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 200/2021/GP/DETRAN/MT O Presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, considerando a Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 11/02/2020, página 27; bem como, solicitação de desligam...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 199/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 199/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 198/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 198/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 197/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 197/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 196/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 196/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N.º 195/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 195/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º da Portaria 311/2019/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 185/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 185/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 184/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 184/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA N.º 183/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 183/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 16990/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. FERNANDA MONTEIRO BOER, inscrita no CPF 024.848.281-52, credenciada para atuar jun...

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  • D.O. nº 27967 de 26/03/2021 - PORTARIA N.º 182/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°. 182/2021/GP/DETRAN/MT Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O PRESIDENTE DO DEPARTAME...

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  • D.O. nº 27967 de 26/03/2021 - PORTARIA N.º 181/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 181/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº ...

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  • D.O. nº 27967 de 26/03/2021 - PORTARIA N.º 180/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º180/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 88446/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 171/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 171/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 170/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 170/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 019/2021 FERNANDO UNIFORMES EIRELI, ...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 169/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 169/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 018/2021 - ESTRELA COMÉRCIO ATACADIS...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 168/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 168/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 017/2021 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N. º 165/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 165/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar os s...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N. º 164/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 164/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N. º 163/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N. º 162/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 162/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar os s...

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