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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 490/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 490/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/04223. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 489/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 489/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/43263; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 488/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 488/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/46734, RE...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 487/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 487/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 260...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 486/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 486/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 485/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 485/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168/2004 e 730/2018 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2022/14961; RESOLVE: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N°484 /2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°484 /2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/54756; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa AUTO ES...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA N° 482/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 482/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 042/2022 - DATA MANAGER PRESTADO...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N° 481/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 481/2022/GP/DETRAN-MT Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de sete...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA N°480/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°480/2022/GP/DETRAN-MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 1...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N° 479/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 479/2022/GP/DETRAN-MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, L, XL e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N° 478/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 478/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/32657. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 476/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 476/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/31551; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 475/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 475/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº 205/2015 e nº 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/46645, RESO...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 474/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 474/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/43403. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 472/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 472/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/39727; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 471/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 471/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/39724. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológica...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 470/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 470/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/31551. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 469/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 469/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/43410; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N° 468/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 468/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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