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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Portaria Nº 01182015SECID

    Portaria Nº 0118/2015/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR comissão com a finalidade de atestar o fornecimento de 02 (dois) servidores de rede, para estruturação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado das Cidades com o credor Systech Sistemas e Tecnologia ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 112 2015 SUHUAP

    PORTARIA 112/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, a Lei Complementar n.º566, de 20 de maio de 2015, e o Decreto n.º3.100, de 13 de maio de 2004 RESOLVE: Art. 1º Instituir Fiscal Administra...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 111 2015 SUHUAP

    PORTARIA 111/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, a Lei Complementar n.º566, de 20 de maio de 2015, e o Decreto n.º3.100, de 13 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Instituir Fiscal Adminis...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 110 2015 SUHUAP

    PORTARIA 110/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, a Lei Complementar n.º566, de 20 de maio de 2015, e o Decreto n.º3.100, de 13 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Instituir Fiscal Adminis...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Port 115 Subst Membro CPL

    PORTARIA Nº 115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES/SECID, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o inciso XVI do art. 6º da Lei n. 8.666/93; Considerando o art. 51 da Lei n. 8.666/93 e; Considerando o art. 34 da Lei n. 462/2011; RESOLVE: Art. 1º - Design...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 061/2015/SECID/MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 061/2015/SECID/MT Através do presente Instrumento retifica-se a publicação da Portaria Nº 061/2015/SECID/MT, que circulou no DOE do dia 16/07/2015 pág. 22 para que dela passe a constar: Onde se lê: “Art. 1º - Designar a servidora Lisânia Ghisi Gomes como representante da Secretaria de Estado das Cidades par...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA Nº. 106/2015/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 106/2015/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 018/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Portaria de Comissão de Ética (1)

    PORTARIA Nº 109/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Estadual e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013, bem como pelos Arts. 3°,...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 10415 Construção de Arquibancada Coberta e Vetiários no Mini Estádio,denominado Paulo Cesar Volpato, no município de Vila Bela da Santíssima TrindadeMT , RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 104/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 10315 Construção de Quadra Poliesportiva, no município de Glória do OesteMT, RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 103/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 10215 Complementação com serviços adicionais na Obra de Reforma da Praça São João Batista, no município de Glória D’OesteMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 102/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 10115 Construção da Praça Pública no Bairro Cidade Tamandaré III, no município de Mirassol do OesteMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 101/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 10015 Revitalização, Reforma, Iluminação e Urbanização da Praça do Ginásio Bezerrão, no Município de Pontes e LacerdaMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 100/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 09915 Reforma da Quadra Teodoro José Duarte no Distrito de Vila Cardoso, no Município de Porto EsperidiãoMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 099/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 09815 Construção de Calçadas Padronizadas, no município de Salto do CéuMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 098/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 09715 Construção de Calçadas, no município de São José dos Quatro MarcosMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 097/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 09615 Reforma da Praça Bandeirantes, no município de São José dos Quatro MarcosMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 096/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 09515 Obras de Calçamento em Vias Públicas, no município de ComodoroMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA /SECID Número: 095/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA Nº 09415 Construção do Centro de Reabilitação no municipio de ComodoroMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO (1)

    PORTARIA /SECID Número: 094/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: SUBSTITUIR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - 224 PORTARIA Nº 10515 CONCREMAX

    PORTARIA / SECID Número: 105/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eng.º Rodiney Alves Castelhano como representante da Secr...

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