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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - 219 PORTARIA CPPAD

    PORTARIA Nº 93/2015/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID no uso das atribuições conferidas pelos art. 22, art. 42. § único e art. 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar nº 550/2015; Considerando o parágrafo único, artigo 11, da Lei Complementar nº 550/2015, que organiza as atividades ...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - Portaria Proc 307475 2015

    Portaria Nº 92 / 2015 / SAAS / SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve; Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades, referente ao período 2014/2015, conforme processo 307475/2015; Analista de Desenv. Econ. Social Matr. Nome Efetivo Exercício Nota ...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - Portaria Proc 269325 2015

    Portaria Nº 91 / 2015 / SAAS / SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve; Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades, referente ao período 2014/2015, conforme processo 269325/2015; Técnico de Desenv. Econ. Social Matr. Nome Efetivo Exercício Nota ...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA CONJUNTA SECID GAE CGE (4)

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2015/SECID/GAE/CGE Dispõe sobre a Comissão Especial com competência especial para realizar os atos necessários visando a contratação de empresa especializada de consultoria independente para a realização de estudos técnicos de verificação das estimativas de término da atual implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, ela...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - Portaria 83 2015 SECID

    PORTARIA Nº 083/2015/SECID O Secretário de Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proceder r...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - Portaria 79 2015 SECID

    PORTARIA Nº 079/2015/SECID O Secretário de Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proceder r...

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  • D.O. nº 26604 de 24/08/2015 - 207 Portaria nº 862015 anulação

    PORTARIA N° 086/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 566/2015 e Lei Estadual nº 7692/2002; Considerando, ainda, o Recurso Administrativo nº 59105/2015 interposto pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, bem como a homologação do Parecer Jurídico nº 166/201...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - 205 PORTARIA Nº 085 2015 Comissão de Penalidades

    PORTARIA Nº. 85/2015/SECID/MT Designa Comissão para Aplicação de Penalidades nos contratos de obras e serviços de engenharia advindos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014. O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições previstas na Lei nº. 8666 de 21 de junh...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA SAULO,LOBO

    PORTARIA 074/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Saulo Andrade de Freitas Lobo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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