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178 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 412/2017/SECID/CGE/PGE/UFMT DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição Estadual, juntamente com a REITORA DA UFMT no uso das suas atribuições q...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 4072017

    Art. 1º. Retificar em parte a PORTARIA Nº. 407/2017/SECID, publicada no Diário Oficial Nº 27144 em 16/11/2017. Onde se lê: ... Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/09/2017 e revoga: Leia-se: ... Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 14/11/2017 e revoga: Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá - MT, 26 de dezembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - Portaria 411 2017

    PORTARIA/SECID Nº 411/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Coordenador de Planos e Programas de Saneamento Gilvan Lucas Evangelista para acompanhar a obra de execução do sistema de abastecimento de água compreendendo os serviços de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - portaria conjunta republicação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 410/2017/SECID/SINFRA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a necessidade da funcionalidade nas obras da Secretaria ...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria Conjunta Secid PGE CGE suspeição VLT 281117

    PORTARIA CONJUNTA N° 02/2017/SECID/PGE/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais: Considerando a instauração do processo administrativo de rescisão contratual autuado sob n° 535196/2017, pela Portaria Conjunta n° 01/2017/SECID/PGE/C...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA N 408 2017 CI 216 2017 PROC 627405 2017

    Portaria Nº 408/2017/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo: 627405/2017; Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Matrícula Nome Efetivo Exer...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - PORTARIA Nº 409 2017 Comissão de Inventário COT Barra do Pari

    PORTARIA 409/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições do Decreto nº 1.191, de 18 de Setembro de 2017, Seção I, Art. 5º, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão com a finalidade de realizar levantamento técnico completo da obra COT do Pari objeto do contrato nº 055...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Extrato 401 Regularização Cáceres

    PORTARIA nº 401/2017/SECID Entrada em vigor 14/11/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados, com a função de fiscal de contrato e de obras, para assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições, tais como o acompanh...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Extrato 400 São José do Rio Claro

    PORTARIA nº 400/2017/SECID Entrada em vigor 14/11/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR Comissão de Fiscalização, conforme mencionados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Aquisição de Materiais para ...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Extrato 399 Exclusão Aluísio

    PORTARIA nº 399/2017/SECID Entrada em vigor 11/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria N° 002/2015/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Im...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 395 2017 Construção de 01 (Um ) Centro de múltiplo Uso no Município de Denise MTConv112 13 Nayara

    PORTARIA 395/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Arqtª Nayara Yamamura Rios como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a f...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 394 2017 Construção de Passei Público e Praça na BR 174 B no Municipio de Pontes e Lacerda MTConv1324 16 Kleber

    PORTARIA 394/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Kleber Augusto Preza Nogueira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 393 2017 REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICIPIO DE JUÍNA MTConv648 17 ETHIEL

    PORTARIA 393/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ethiel Barreto Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 392 2017 Reforma da Unidade Básica de Saúde da Roda D'Água no municipio de NObres MTConv087 15 Yumi

    PORTARIA 392/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Arqtª Yumi Julia Matsubara Pereira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 3912017 Vigilância Armada para segurança do Hospital Universitário Pantanal Vigilância IC0182015 Thiago França

    PORTARIA Nº. 391/2017/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 018/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 079,2017 GMX

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2016/SAOP/SECID/MT - Obra de Adequação e Acessibilidade do Passeio Público do CPA - Municipio de Cuiabá-MT 1.REFERÊNCIA 1.1.Processo Licitatório nº 368638/2015 1.2.Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2015/SECID 1.3.Instrumento Contratual nº 079/2016/00/00/SECID 1.4.Valor do Contrato: R$ 3.140.448,77 (...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - PORTARIA INVENTÁRIO BENS IMOVEIS

    PORTARIA Nº 385/2017/SECID/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado das Cidades. A Secretária de Estado das Cidades, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que esta...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Publicação 4º Trim SECID II

    PORTARIA Nº 386/2017/GAB/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O o...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - PUBLICAÇÃO LICENÇA PAVIMENTAÇÃO

    A Secretaria de Estado das Cidades torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Prévia e de Instalação para obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Água Pluvial das Ruas Vicente Figueiredo, Luiz Firmino, Abelardo Branco, da Paz, São Benedito, Marinho Soares, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA 387/2017/SECID

    PORTARIA 387/2017/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR Comissão de Fiscalização, conforme mencionados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AV. FERNANDO CORRÊA DA COS...

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