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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014/SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa PAULO CESAR DE BARROS - ME. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a altera...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011/SEJUDH

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011/SEJUDH DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº 2692015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 269/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 269/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Flávio de Almeida, matricula nº. 233162, Josiney da Silva Lopes, matrícula nº. 85143,Aparecido Marques Fontes, matrícula nº. 115350, com fulcro no artigo 69 da Lei Com...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº 135/2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 135/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 135/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Luiz Gustavo da Silva Machado, matrícula nº. 204441, que se forem comprovadas o servidor poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I,...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 268/2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 268/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 268/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Larissa Raquel de Pina Maulin Kchimel, matrícula nº. 109433 e com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Álvaro Martins, Jefferso...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - 7. TERMO Nº 002.2015.FUNAC - ANA PAULA FARIAS ALVES ME.doc

    TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDAS Nº 002/2015/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, e a empresa ANA PAULA FARIAS ALVES ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto intermedi...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - 6 TERMO DE CESSÃO DE USO MÁQUINAS DE COSTURA

    TERMO DE CESSÃO DAS PARTES: Fundação Nova Chance/FUNAC e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos/SEJUDH. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a cessão, a título gratuito, para unidade Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, comarca de Cuiabá -MT, dos bens a seguir descritos: 02 (duas) Máquina...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - EXTRATO TC 009 2015 SEJUDH

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 009/2015/SEJUDH/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e de outro lado a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a utilização do pátio da Coorde...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - EXTRATO TC002 2015 FUNAC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 002/2015/FUNAC/FUFMT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - EXTRATO TC 005 2015 SEJUDH Instalação PROCON no Mun Brasnorte

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 005/2015/SEJUDH/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH através do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e o Município de Brasnorte, para os fins que espec...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - EXTRATO TC 003 2015 SEJUDH Instalação SINDEC em São josé dos quatro Marcos

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 003/2015/SEJUDH/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH através do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e o Município de São José dos Quatro Marcos-MT, pa...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - EXTRATO TC 05 2015 SEJUDH

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 05/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de outro lado a Secretaria de Estado das Cidades, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Construção da Penitenciária Jovens e Adultos ‘’A’’ e ‘’B’’ no ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 323.2015.CGE-COR.SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº 323/2015.CGE-COR.SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta n. 323/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Edir Evangelista de Carvalho, matrícula nº. 233307, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Helio Rodrigues Riba...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 107/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP. DO OBJETO:O presente Termo tem...

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