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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - EXTRATO TERMO ADITIVO TERMO COOPERAÇÃO SEFAZ 0192015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 019/2015/SEJUDH/SEFAZ/FUNAC DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 019/2015/SEJUDH/SEFAZ/FUNAC/MT - aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos do regime fechado em cumprimento de pena nos estabelecimentos penais da baixada cuiabana, propiciando postos de trabalho remunerad...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 5162015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 516/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 516/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Arlindo Ferreira da Silva Neto, matrícula nº. 233467, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Álceu Munz de Avila,Jefferson B...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - 1º T.A. AO CONTRATO Nº 015/2015/SEJUDH

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - EXTRATO TC 020 2015 SEJUDH Manutenção do Sindec no Mun PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 020/2015/SEJUDH/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH através do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e o Município de Pontes e Lacerda, para os fins qu...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - 4º T.A. AO CONTRATO Nº 003/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - 2º T.A E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2014/SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - 1º T.A. AO CONTRATO 030/2014/SEJUDH

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - 1º T.A. AO CONTRATO Nº 035/2014/SEJUDH

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a empresa OI S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 2.6 da CLAUSULA...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - EXTRATO DO TERMO Nº 008/2015 - VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 008/2015/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por obje...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - EXTRATO DO TERMO Nº 009/2015 - CONSTRUTORA PAVIMAT LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 009/2015/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a CONSTRUTORA PAVIMAT LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto o aprove...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - 3º T.A. AO CONTRATO Nº 013/2013/SEJUDH

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - APOSTILAMENTOS CONTRATOS 018, 020 E 034-2014

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2014/SEJUDH OBJETO: O presente Apostilamento tem por objetivo alterar a Cláusula Décima - DA FISCALIZAÇÃO, item 10.1, do Contrato 018/2014/SEJUDH designando como Fiscal Titular o Sr. Elvis Rodrigues Dourado, matrícula nº 248677 em substituição à servidora Claudiane Cavalcante de Almeida, e como fiscal subs...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - 4º T.A. AO CONTRATO Nº 055/2011/SEJUDH

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2011/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2011/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa ARSA - AUTO RÁDIO SANTO ANTÔNIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - 150715 EXTRATO DO TERMO Nº 0072015 PREFEITURA DE ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 007/2015/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - MT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto int...

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