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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - portaria n 008 2017 Processo nº 153355 2015 apensos SEJUDH

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2017/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 008/2017/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual Instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Hélio Rodrigues Ribas, Juciley de ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - extrato da portaria 5352016 prot 2580152015 Vitoria Materiais e VR Climatização

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 535/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta nº 535/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor das empresas VITÓRIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - EXTRATO DE PUBLIC DO T DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0262013SEJUDH MARIA BENEDITA SANTANA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 026/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 026/2013/SEJUDH que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa MARIA BENEDITA SANTANA - ME. DO OBJETO: O presente termo tem por obje...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - extrato da portaria 5372016 prot 3290522014 ASSOCIAÇÃO RESGATANDO CIDADANIA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 537/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta nº ­537/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da ASSOCIAÇÃO RESGATANDO CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11....

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - extrato da portaria 5362016 prot 2889732015 3269172015 3607922015 e 5004872015 OISA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 536/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta nº ­536/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da empresa OI S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. 76.535.764/0001-43, ...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - extrato da portaria 5252016 prot 2536602016 e anexos Pantanal Vigiliância ME

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 525/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta nº ­525/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da empresa Pantanal Vigilância e Segurança Ltda., inscrita no CNPJ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 001 2017 SEJUDH MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 574044/2015 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP. DO OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada na coleta, ...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - EXTRATO TC 029 2017 SEJUDH UNEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 029/2017/ SEJUDH/UNEMAT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para os fins que especifica. DO OBJETO: A convergência de ações entre as parte...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - prot 2073422015 varias empresas SEJUDH

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 542/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta nº 542/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor das empresas AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Extrato da portaria conjunta prot 6352172015 Ana Paula Farias Alves ME SEJUDH

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 553/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria Conjunta nº 553/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da empresa ANA PAULA FARIA ALVES ME, inscrita no CNPJ sob o n°.07.0...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 001 2016 FUNDECON ARARAUNA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016/FUNDECON DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016/FUNDECON, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso-FUNDECON e a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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