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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - EXTRATO DECISÃO DA REUNIÃO 290517

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 076/2015/GAB/SAAP/MT (...) Assim, a Comissão Permanente instituída para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo - Portaria Nº 076/2015/GAB/SAAP/MT - reunida RESOLVE: 1 - MANIFESTAR pela SUSPENSÃO CAUTELAR do porte d...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 002 2016FUNAC CUNHA QUEIROZ E GAROFALO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/FUNAC DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, CUNHA QUEIROZ E GAROFALO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alt...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 007 2016 SEJUDH LOCAVEL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteraçã...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - EXTRATO DECISÃO COMISSÃO DE SUSPENSÃO REUNIÃO 1805

    EXTRATO DECISÃO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 076/2015/GAB/SEJUDH. (...) Assim, a Comissão Permanente instituída para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo - Portaria Nº 076/2015/GAB/SAAP/MT - reunida RESOLVE: 1 - MANIFESTAR pelo SOBRESTAMENTO da decisão de suspensão, por 10 (dez) ...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005 2017 CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de papel A4, para atender a Central Estadual d...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - extrato da portaria 1172017

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2017/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria nº. 117/2017/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim, Naiara Cr...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 010 2016 SEJUDH ANA PAULA FARIAS ALVES

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, ANA PAULA FARIAS ALVES - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a al...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0612 2017 SEJUDH VILA RICA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0612/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Convênio que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT e de outro lado a Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente convênio tem por o...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 023/2015/SEJUDH/SETAS/CEDCA/TJMT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 023/2015/SEJUDH/SETAS/CEDCA/TJMT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 023/2015, que celebram entre si a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, o Conselho Estadual de Defesa do...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 004 2017 SEJUDH NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 84485/2017 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. DO OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinat...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - EXTRATO 6º TA AO CONVÊNIO 001-2014 -sejudh - prefeitura de Lucas do Rio Verde

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem por Objeto a alteração da CLÁUSULA OITAV...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Extrato do 4º TA ao Contrato nº 102 2014 SEJUDH CONCREMAX

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a Empresa CONCREMAX COMÉRCIO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 2712016SEJUDHFUNACEMPAERMT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 271/2016/SEJUDH/FUNAC/EMPAER/MT DA ESPÉCIE: Termo Aditivo a Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação Nova Chance, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a EMPAER - Empresa Matogrossense de Pesquisa e Assistência e Extensão Rural. PROCESSO N.° 180281/2017. ...

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