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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Renovação Licença de instalação para construção CDP Jovens e Adultos de Várzea Grande

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS inscrita no CNPJ: 03.507.415/0020-07 Torna-se público que requereu junto a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Instalação para Construção do Centro de Detenção Provisório de Jovens e Adultos de Várzea Grande, sito na zona rural de Várzea Grande, distant...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DECISÃO DA REUNIÃO 11/10/18

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 148/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída Portaria Nº 148/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, reunida em data de 11/12/18 e po...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Publicidade pedidos de licenças ambientais junto a SEMA para instalação do Centro Socioeducativo NAI Tangará da SerraMT

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Torna-se público que requereu a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, os pedidos das Licença Prévia e instalação do Centro socioeducativo NAI, no município de Tangará da Serra/MT, sito rodovia MT 358 na zona rural do município, Gleba São Salvador, coordenadas geográficas Lat.:.14º,37’41,93”...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR nº 001/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH ao EDITAL Nº 04/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH

    EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR nº 001/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH ao EDITAL Nº 04/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO ao Edital n° 004/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH, que trata o processo seletivo int...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Contrato 031/2012 - Ordem de Paralisação de Seviços

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato: 031/2012/SEJUDH Prezados, Considerando a entrega formal das cópias das chaves do canteiro de obra da Construção da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, a empresa Projetus Engenharia e Construções Ltda, com Sede na Avenida Governador Generoso Ponce de Arruda, s/nº, Quadra 15, Setor Industrial, Juína-...

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