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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - Minuta Portaria de Escala de Férias SEJUDH 2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - Portaria nº 170 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 170/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - 5681272016 PORTARIA 0982016 Designação dos fiscais dos contratos

    PORTARIA N.º 098/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Portaria N 38 16 alteração Conselho Disciplinar BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA N.º 38/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de Novembro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Barra do Garças e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Portaria N 37 16 alteração Conselho Disciplinar ANA MARIA DO COUTO

    PORTARIA N.º 37/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de Novembro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e d...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Portaria nº 168 2016 RefProtocolo 293691 2015

    PORTARIA Nº 168/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA 102016 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FUNAC

    PORTARIA N.° 010/2016/GAB/FUNAC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Considerando o Decreto n.° 694/2016; Considerando a localização da Fundação Nova Chance e o acesso aos serviços públicos por parte do público atendido; Considerando a necessidade de redução das despesas de custeio, sem comprometer a efetividade, eficiência e eficácia da prestação do s...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Portaria 094

    Portaria nº.094/SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servi...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 159 2016 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016

    PORTARIA Nº 159/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 158 2016 Ref protocolo 214040 2016 PAD 003 2016

    PORTARIA Nº 158/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 157 2016 Ref Protocolo 318408 2015 PAD Nº 029 2015

    PORTARIA Nº 157/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 156 2016 Ref Protocolo 318460 2015 PAD Nº 024 2015

    PORTARIA Nº 156/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 155 2016 Ref Protocolo 448186 2015 PAD Nº 047 2015

    PORTARIA Nº 155/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 154 216 PAD 044 2015 Protocolo 293691 2015

    PORTARIA Nº 154/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - 3 PORTARIA Nº 467 2016 CGE COR SEJUDH PAD 009 2016 para publicação

    PORTARIA Nº 467/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIRETOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 75, § 1º, 93, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: CONSIDERANDO o teor contido nos autos do Processo sob o protocolo nº 494703/2016 p...

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  • D.O. nº 26895 de 7/11/2016 - PORTARIA Nº 093.2016.GAB.SEJUDH.MT

    PORTARIA Nº 093/2016/GAB/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e Considerando a Portaria nº 11/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 1º/02/2016 e a Portaria nº 64/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 26/07/2016 institui o Conselho Socioeducador do Cent...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria N36 16 alteração Conselho Disciplinar SINOP

    PORTARIA N.º 36/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 24 de Outubro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Sinop e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria N35 16 alteração Conselho Disciplinar SORRISO

    PORTARIA N.º 35/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 24 de Outubro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Sorriso e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decret...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Portaria Nº 088.2016.GAB.SEJUDH

    Portaria n° 088/2016/GAB/SEJUDH O Exm°. Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; RESOLVE Art. 1° - ...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 090/GAB/SEJUDH, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

    PORTARIA Nº 090/GAB/SEJUDH, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliativa do “Plano Estadual de Direitos Humanos e da Terra - PEDHT/MT”, conforme especifica.” Considerando o Decreto Federal n° 7.037 de Dezembro de 2009, que aprova o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, e suas alterações; Considerando o Decret...

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