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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-79598 - ÉLCIO MARTINS

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/79598, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319 2023 SESP

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2023/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa RV PROFICUO LTDA. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO QUALITATIVA com a f...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº 012 2021 SESP

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 012/2021/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa REZBA PARTICIPAÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - Requerimento de Licença ambientais

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SESP - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ: 03.507.415/0028-64, torna público que está requerendo à Secretaria Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação - LI, da “Obra de Construção da Rede e Emissário de Esgoto bruto”, na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, no municíp...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE ANÁLISE DE TITULOS E EXPERIENCIA PROFISSIONAL E ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

    RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE ANÁLISE DE TITULOS E EXPERIENCIA PROFISSIONAL E ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024/SESP destinado a selecionar candidatos visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato da Portaria 414-2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 414/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 414/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Andréia P...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE TCAC - 199.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 199/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64190, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE TCAC - 198.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 198/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64189, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - NOTIFICAÇÃO - TAISE DO PRADO MARQUES DA SILVA

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem através deste instrumento, NOTIFICAR a Senhora Taise do Prado Marques da Silva, matrícula nº 328971/002, a se apresentar na Coordenadoria de Folha de Pagamento - SESP, sito à rua Júlio Domingos de Campos, s/n - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - CEP ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369.2022.SESP

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2022/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 369/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o Leiloeiro Sr. ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGA...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Extrato TCAC 008-2024-USCSS-SESP_SESP-PRO-2024.09827_Delson

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/09827, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - SESPPRO202459417 - Extrato de Portaria 408-2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 408/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 408/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Extrato de Portaria 441.2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 441/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 441/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 458-2024-SESP-PRO-2024-20297-PRORROGAÇÃO DE PRAZO-13.09.2024-P.A. 002-2024-UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 458/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 458/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos a partir de 13/10/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° SESP-PRO-2024/20297. Cuiabá-MT, 14 de outub...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 457-2024 - Portaria indicação de Gestor do Convênio 892309-2019

    PORTARIA Nº 457/2024/GSASP/SESP, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO DE TCAC -SESP-PRO-2024-64156

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC nº 193/2024, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64156, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-64095

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 187/2024, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64095, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Extrato TCAC 189.2024-SESP-PRO-2024-64108 -09.10.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 189/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64108, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA FUNAC - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 1 0 1 - Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social 2 0 2 - Fonte: SEA...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA POLITEC - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Perícia Oficial de Identificação Técnica 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Perícia Técnica Perito Oficial Médico Legista 156 140 16 - Lei n° 8.321/05 Perito Oficial Odonto Legista 14 7 7 - Perito Oficial Criminal 296 294 02 - Papiloscopi...

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